| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0213/2025 | 07/03/2025 | Portarias | Contrata servidora para a função que específica - Monica de Freitas Xavier. | Visualizar |
| 0212/2025 | 07/03/2025 | Portarias | Contrata servidora para a função que específica - Graziely Maciel Catarino Fortunato. | Visualizar |
| 0211/2025 | 07/03/2025 | Portarias | Contrata servidora para a função que específica - Thalita Kumi Matsumura dos Santos. | Visualizar |
| 0210/2025 | 07/03/2025 | Portarias | Nomeia servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Inspetor de Alunos - Fabiola de Oliveira Silva. | Visualizar |
| 0209/2025 | 07/03/2025 | Portarias | Nomeia servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Agente de Desenvolvimento Infanto Juvenil - Stefany dos Santos Spadari. | Visualizar |
| 0208/2025 | 06/03/2025 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a função de Auxiliar de Serviços Diversos - Maria Iracilda Aurélio. | Visualizar |
| 0207/2025 | 28/02/2025 | Portarias | Autoriza pagamento de adicional de transporte a servidora do Magistério Público Municipal - Amélia Marta Ribeiro Godek. | Visualizar |
| 1.783/2025 | 27/02/2025 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento com a VIVO dos débitos de serviço de telefonia fixa, provedor, vivo cone-vpn-lp-dedicado e a efetivação de débito em conta corrente de titularidade do Município. | Visualizar |
| 1.782/2025 | 27/02/2025 | Leis | Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt. | Visualizar |
| 2.634/2025 | 26/02/2025 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 59.500,00. | Visualizar |
| 093/2025 | 26/02/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 093/2025 | Visualizar |
| 0206/2025 | 26/02/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 201 de 30 de abril de 2024, a qual instituíu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências. | Visualizar |
| 0205/2025 | 26/02/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 141 de 14 de março de 2024, a qual Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
| 0204/2025 | 26/02/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 442 de 10 de outubro de 2024, a qual Dispõe sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | Visualizar |
| 0203/2025 | 26/02/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 142 de 14 de março de 2024, a qual Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |