Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0213/2025 07/03/2025 Portarias Contrata servidora para a função que específica - Monica de Freitas Xavier.
0212/2025 07/03/2025 Portarias Contrata servidora para a função que específica - Graziely Maciel Catarino Fortunato.
0211/2025 07/03/2025 Portarias Contrata servidora para a função que específica - Thalita Kumi Matsumura dos Santos.
0210/2025 07/03/2025 Portarias Nomeia servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Inspetor de Alunos - Fabiola de Oliveira Silva.
0209/2025 07/03/2025 Portarias Nomeia servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Agente de Desenvolvimento Infanto Juvenil - Stefany dos Santos Spadari.
0208/2025 06/03/2025 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a função de Auxiliar de Serviços Diversos - Maria Iracilda Aurélio.
0207/2025 28/02/2025 Portarias Autoriza pagamento de adicional de transporte a servidora do Magistério Público Municipal - Amélia Marta Ribeiro Godek.
1.783/2025 27/02/2025 Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento com a VIVO dos débitos de serviço de telefonia fixa, provedor, vivo cone-vpn-lp-dedicado e a efetivação de débito em conta corrente de titularidade do Município.
1.782/2025 27/02/2025 Leis Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt.
2.634/2025 26/02/2025 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 59.500,00.
093/2025 26/02/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 093/2025
0206/2025 26/02/2025 Portarias Altera a Portaria nº 201 de 30 de abril de 2024, a qual instituíu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
0205/2025 26/02/2025 Portarias Altera a Portaria nº 141 de 14 de março de 2024, a qual Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
0204/2025 26/02/2025 Portarias Altera a Portaria nº 442 de 10 de outubro de 2024, a qual Dispõe sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
0203/2025 26/02/2025 Portarias Altera a Portaria nº 142 de 14 de março de 2024, a qual Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social.