| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 040/2016 | 03/02/2016 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção - Frederico Estevão Mello de Oliveira. | Visualizar |
| 039/2016 | 03/02/2016 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Supervisora de Ensino - Maria Lea da Silva Vitória. | Visualizar |
| 038/2016 | 03/02/2016 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão de Diretora de Escola - Cibele Paganini Marietto Pereira. | Visualizar |
| 037/2016 | 03/02/2016 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo em comissão de Diretora de Escola - Israela Martins Kotona Miyashiro. | Visualizar |
| 036/2016 | 03/02/2016 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Loide Veiga Rios. | Visualizar |
| 035/2016 | 03/02/2016 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Auzenir João dos Santos. | Visualizar |
| 034/2016 | 03/02/2016 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Sandra Batista de Souza Cunha. | Visualizar |
| 033/2016 | 03/02/2016 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Cláudia Rodrigues de Souza. | Visualizar |
| 032/2016 | 03/02/2016 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a Função de Auxiliar de Serviços Diversos - Sérgio Ribeiro. | Visualizar |
| 031/2016 | 03/02/2016 | Portarias | Revoga Portaria nº 213 de 04 de junho de 2013, na qual nomeou Servidora para cargo em Comissão de Diretora de Escola - Eliana de Lourdes da Silva. | Visualizar |
| 030/2016 | 03/02/2016 | Portarias | Revoga Portaria nº 023 de 02 de fevereiro de 2015, na qual nomeou Servidora para cargo em Comissão de Diretora de Escola - Elizabete Silva. | Visualizar |
| 029/2016 | 03/02/2016 | Portarias | Autoriza pagamento de Adicional de Transporte aos Servidores do Magistério Público Municipal. | Visualizar |
| 028/2016 | 03/02/2016 | Portarias | Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Professor de Educação Básica II - Educação Física - Antonio Takahiro Hashiguchi. | Visualizar |
| 027/2016 | 03/02/2016 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Ana Carla Maria Muniz. | Visualizar |
| 026/2016 | 03/02/2016 | Portarias | Revoga Portaria nº 187 de 23 de abril de 2013, na qual nomeou Servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção - Reginaldo Hermínio de Oliveira. | Visualizar |