| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 012/2016 | 13/01/2016 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a Função de Professor de Educação Básica II - Educação Física - Orlando Luiz Simião Mendes. | Visualizar |
| 011/2016 | 11/01/2016 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Especifica - Ana Carolina Seabra Orlandi. | Visualizar |
| 008/2016 | 08/01/2016 | Portarias | Autoriza permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Luciana Tozo Vieira. | Visualizar |
| 007/2016 | 07/01/2016 | Portarias | Autoriza permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Simone das Neves Lima Azevedo. | Visualizar |
| 006/2016 | 07/01/2016 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Especifica - Ana Carla Maria Muniz. | Visualizar |
| 005/2016 | 05/01/2016 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em Comissão de Chefe de Seção - José Maria dos Reis. | Visualizar |
| 1950/2016 | 04/01/2016 | Decretos | Complementa o Salário dos Servidores Municipais adequando-o à determinação Constitucional. | Visualizar |
| 004/2016 | 04/01/2016 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Diretora de Escola - Vera Lúcia de Jesus Oliveira. | Visualizar |
| 003/2016 | 04/01/2016 | Portarias | Revoga Portaria nº 146 de 15 de março de 2013, na qual nomeou Servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção - Márcio Simões Bento. | Visualizar |
| 002/2016 | 04/01/2016 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente Julgadora de Atos Disciplinares. | Visualizar |
| 001/2016 | 04/01/2016 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente Julgadora de Licitações. | Visualizar |
| 251/2015 | 30/12/2015 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Agente de Desenvolvimento Infantil - Cintia Moreira de Paula. | Visualizar |
| 249/2015 | 14/12/2015 | Portarias | Revoga Portaria nº 027, de 02 de fevereiro de 2015, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Claudia Rodrigues de Souza. | Visualizar |
| 248/2015 | 14/12/2015 | Portarias | Revoga Portaria nº 026, de 02 de fevereiro de 2015, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Loide Veiga Rios. | Visualizar |
| 247/2015 | 14/12/2015 | Portarias | Revoga Portaria nº 025, de 02 de fevereiro de 2015, na qual nomeou servidora para Cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Ariane Senni de Lyra. | Visualizar |