| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0192/2025 | 17/02/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Assistente Técnico Pedagógico - Derivaldo Alves Bezerra. | Visualizar |
| 0191/2025 | 17/02/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico - Valter Dionísio. | Visualizar |
| 0190/2025 | 17/02/2025 | Portarias | Nomeia servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Agente Comunitário de Saúde - Rute Souza Lemes de Oliveira. | Visualizar |
| 0189/2025 | 17/02/2025 | Portarias | Nomeia servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Agente Comunitário de Saúde - Andriele Pereira Cerqueira. | Visualizar |
| 0188/2025 | 17/02/2025 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Maria Izabel Ribeiro. | Visualizar |
| 0187/2025 | 17/02/2025 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Aline Cristina Corrêa de Paula Tamura. | Visualizar |
| 0186/2025 | 17/02/2025 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Edgard de Lima. | Visualizar |
| 0185/2025 | 17/02/2025 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Paulo Batista de Castro. | Visualizar |
| 0184/2025 | 17/02/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Desenvolvimento Produtivo - José Roberto Esteves. | Visualizar |
| 0183/2025 | 17/02/2025 | Portarias | Concede folga à servidores. | Visualizar |
| 1.781/2025 | 14/02/2025 | Leis | Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.360/2013 e a Lei Municipal nº 1.455/2016 e, dá outras providências. | Visualizar |
| 1.780/2025 | 14/02/2025 | Leis | Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.779/2025 | 14/02/2025 | Leis | Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo residentes no município, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.778/2025 | 14/02/2025 | Leis | Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica no município, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.777/2025 | 14/02/2025 | Leis | Garante o direito de preferência de vagas em creche no município para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, e outras providências. | Visualizar |
