Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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069/2015 | 27/02/2015 | Leis Complementares | Altera o artigo 118 e parágrafo único da Lei Complementar Municipal 01/1990, modifica a base de cálculo de insalubridade e dá outras providências. | Abrir |
078/2015 | 24/02/2015 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Especifica - Ana Carla Maria Muniz. | Abrir |
1892/2015 | 23/02/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Abrir |
077/2015 | 20/02/2015 | Portarias | Autoriza permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Catarina Ferreira. | Abrir |
076/2015 | 20/02/2015 | Portarias | Prorroga por mais 30 (trinta) dias o afastamento de servidora visando a conclusão de Processo Disciplinar - Bianca de Souza Santos. | Abrir |
1417/2015 | 12/02/2015 | Leis | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.347, de 18 de julho de 2013, e dá outras providências. | Abrir |
1416/2015 | 12/02/2015 | Leis | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedro de Toledo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências. | Abrir |
1415/2015 | 12/02/2015 | Leis | Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo. | Abrir |
1414/2015 | 12/02/2015 | Leis | Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências. | Abrir |
1891/2015 | 11/02/2015 | Decretos | Cria Serviço de Perícia Médica, Banco de Horas e estabelece procedimentos e critérios em relação aos atestados médicos, e faltas por parte dos Servidores Públicos Municipais. | Abrir |
1890/2015 | 11/02/2015 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo nos dias 16 e 18 de Fevereiro de 2015. | Abrir |
075/2015 | 11/02/2015 | Portarias | Autoriza pagamento de Adicional de Transporte a Servidora do Magistério Público Municipal - Kátia Aparecida da Silva Andrade Silvano. | Abrir |
074/2015 | 11/02/2015 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Edson de Paula Bernardo. | Abrir |
073/2015 | 11/02/2015 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Assistente de Diretor de Escola - Aparecida da Luz Rocha Ribeiro. | Abrir |
072/2015 | 11/02/2015 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Especifica - Sandra Batista da Silva. | Abrir |
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