Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
069/2015 27/02/2015 Leis Complementares Altera o artigo 118 e parágrafo único da Lei Complementar Municipal 01/1990, modifica a base de cálculo de insalubridade e dá outras providências. Abrir
078/2015 24/02/2015 Portarias Contrata Servidora para a Função que Especifica - Ana Carla Maria Muniz. Abrir
1892/2015 23/02/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
077/2015 20/02/2015 Portarias Autoriza permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Catarina Ferreira. Abrir
076/2015 20/02/2015 Portarias Prorroga por mais 30 (trinta) dias o afastamento de servidora visando a conclusão de Processo Disciplinar - Bianca de Souza Santos. Abrir
1417/2015 12/02/2015 Leis Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.347, de 18 de julho de 2013, e dá outras providências. Abrir
1416/2015 12/02/2015 Leis Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedro de Toledo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências. Abrir
1415/2015 12/02/2015 Leis Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo. Abrir
1414/2015 12/02/2015 Leis Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências. Abrir
1891/2015 11/02/2015 Decretos Cria Serviço de Perícia Médica, Banco de Horas e estabelece procedimentos e critérios em relação aos atestados médicos, e faltas por parte dos Servidores Públicos Municipais. Abrir
1890/2015 11/02/2015 Decretos Decreta Ponto Facultativo nos dias 16 e 18 de Fevereiro de 2015. Abrir
075/2015 11/02/2015 Portarias Autoriza pagamento de Adicional de Transporte a Servidora do Magistério Público Municipal - Kátia Aparecida da Silva Andrade Silvano. Abrir
074/2015 11/02/2015 Portarias Designa Servidor Municipal - Edson de Paula Bernardo. Abrir
073/2015 11/02/2015 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Assistente de Diretor de Escola - Aparecida da Luz Rocha Ribeiro. Abrir
072/2015 11/02/2015 Portarias Contrata Servidora para a Função que Especifica - Sandra Batista da Silva. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

Telefone: (13) 3419-7000 |

E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br