Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1938/2015 10/11/2015 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado neste município de Pedro de Toledo necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
227/2015 09/11/2015 Portarias Revoga Portaria nº 159, de 01 de abril de 2013, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Oficial de Gabinete - Juliana Paganini Ribeiro.
226/2015 09/11/2015 Portarias Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo.
225/2015 03/11/2015 Portarias Desconto de numerário ao tesouro municipal do Chefe de Gabinete e Diretores de Departamentos da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo.
224/2015 03/11/2015 Portarias Renúncia e doação de numerário do Senhor Prefeito Municipal de Pedro de Toledo ao tesouro municipal.
1937/2015 03/11/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1936/2015 03/11/2015 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
1935/2015 28/10/2015 Decretos Revoga o art. 1° e o Parágrafo único do Decreto n° 1.929 de 29 de setembro de 2015 e dá outras providências.
223/2015 27/10/2015 Portarias Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Maria Aparecida de Abreu.
222/2015 22/10/2015 Portarias Nomeia Conselho Municipal do Idoso.
1934/2015 22/10/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1933/2015 19/10/2015 Decretos Transfere Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2015.
1439/2015 19/10/2015 Leis Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de equipamento agrícola e dá outras providências.
1438/2015 19/10/2015 Leis Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e aos idosos nos Estabelecimentos de Saúde do Município e dá outras providências.
1437/2015 19/10/2015 Leis Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências - "Paço Municipal Prefeito Sebastião José Cardoso".