Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
070/2015 12/03/2015 Leis Complementares Altera o Plano Municipal de Educação de Pedro de Toledo criado pela Lei Complementar nº 039, de 11 de dezembro de 2003.
1893/2015 10/03/2015 Decretos Institui o preço público por metro quadrado para uso de salas comerciais no Terminal Rodoviário "Armando Ibrahim".
086/2015 09/03/2015 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Cimone Cristina Henrique.
085/2015 09/03/2015 Portarias Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Procurador Jurídico - Jorge Xavier.
084/2015 09/03/2015 Portarias Revoga Portaria nº 057, de 02 de Fevereiro de 2015 na qual contratou Servidor para a Função de Professor de Educação Básica II (Artes - 22hs) - Derivaldo Alves Bezerra.
083/2015 09/03/2015 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Atendimento Educacional Especializado (AEE) - Ednalva Bispo dos Santos Bezerra.
082/2015 09/03/2015 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a Função de Operador de Máquina - Rodrigo Prestes Muniz.
081/2015 04/03/2015 Portarias Designa Servidora Municipal para atuar como Representante do Município junto a Secretaria de Direitos Humanos - Erika Viviane da Silva Rodrigues.
1419/2015 27/02/2015 Leis Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de vencimentos de Servidores os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências.
1418/2015 27/02/2015 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro que especifica e dá outras providências - E.M.E.I.E.F Maria Ignez Gonçalves Pettená.
080/2015 27/02/2015 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a função de Psicólogo - Emílio Hilarino da Silva Filho.
079/2015 27/02/2015 Portarias Autoriza permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Janete Ferreira dos Santos.
069/2015 27/02/2015 Leis Complementares Altera o artigo 118 e parágrafo único da Lei Complementar Municipal 01/1990, modifica a base de cálculo de insalubridade e dá outras providências.
078/2015 24/02/2015 Portarias Contrata Servidora para a Função que Especifica - Ana Carla Maria Muniz.
1892/2015 23/02/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.