Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
11 04/01/2010 Portarias Revoga Portaria nº 050, de 05 de Janeiro de 2009, na qual nomeou Servidor para Cargo em Comissão de Chefe de Seção – Ednilson Ribeiro Lobato.
10 04/01/2010 Portarias Dispõe sobre a nomeação em substituição de Servidora para cargo em Comissão de Chefe de Enfermaria – Luciane da Silva.
09 04/01/2010 Portarias Dispõe sobre a Prorrogação de Licença sem Remuneração – Rosana Cristina da Silva.
08 04/01/2010 Portarias Concede exoneração à servidora pública concursada exercendo a Função de Escriturária – Elizabete Barbosa dos Santos.
07 04/01/2010 Portarias Designa Servidor Municipal – Sérvulo da Silva Pinto.
06 04/01/2010 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Gestor de Bolsa Família – Roseli Pereira dos Santos.
05 04/01/2010 Portarias Nomeia Servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Auxiliar de Serviços Diversos – Elizabeth de Fátima Dias.
04 04/01/2010 Portarias Nomeia Servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Auxiliar de Serviços Diversos – Yvana Paula Matheus.
03 04/01/2010 Portarias Institui a Comissão Preparatória Municipal da 2ª Conferência Municipal da Cidade.
02 04/01/2010 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Comissão Julgadora de Licitações.
01 04/01/2010 Portarias Nomeia Comissão de Concurso Público.
1159 03/12/2009 Leis Altera Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.041, de 11 de Outubro de 2009, no qual Concede abono salarial aos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal de Pedro de Toledo.
1158 03/12/2009 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 7.637,11.
1157 03/12/2009 Leis Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Saneamento e Energia, para delegação do planejamento, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastec
1156 03/12/2009 Leis Altera prazo para efetuar formalização de Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, criado através da Lei Municipal n.º 1.135, de 27 de Agosto de 2009.