Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1106 13/02/2009 Leis Fica instituído o Programa de recuperação Fiscal Municipal – REFIS, e dá outras providências.
1105 06/02/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 926.214,74.
1104 06/02/2009 Leis Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais às Entidades e dá outras providências.
1103 06/02/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 60.000,00.
1102 06/02/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 100.425,60.
1101 06/02/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 36.000,00
1100 19/12/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 57.599,93.
1099 19/12/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 295.300,00.
1098 19/12/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 233.214,74.
1097 19/12/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 98.200,00.
1096 19/12/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 100.027,42.
1095 19/12/2008 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2009.
1094 19/12/2008 Leis Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar acordo para pagamento do saldo de Ação de Desapropriação.
1093 12/12/2008 Leis Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Joaquim Barbosa.
1092 12/12/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 3.042,83.