| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 001/2024 | 25/11/2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Inscrições deferidas para Segunda Etapa – Prova de Conhecimentos | Visualizar |
| 068/2024 | 21/11/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 068/2024 | Visualizar |
| 0465/2024 | 21/11/2024 | Portarias | Revoga as Portarias nº 445, 446, 447 e 448 de 16 de outubro de 2024, as quais autorizaram pagamentos de percentual de insalubridade a servidores desta municipalidade. | Visualizar |
| 006/2024 | 21/11/2024 | Conselho Municipal da Educação | 06/2024 - Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação de Pedro de Toledo, 07 de novembro de 2024 | Visualizar |
| 004/2024 | 21/11/2024 | Conselho Municipal da Educação | Relatório de monitoramento | Visualizar |
| 067/2024 | 15/11/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 067/2024 | Visualizar |
| 2.621/2024 | 14/11/2024 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 236.600,00 | Visualizar |
| 1.768/2024 | 14/11/2024 | Leis | Declara patrimônio cultural e inclui no calendário oficial do município de Pedro de Toledo, a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Sant'Ana, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.767/2024 | 14/11/2024 | Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2025. | Visualizar |
| 0464/2024 | 14/11/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 049 de 11 de fevereiro de 2021, a qual nomeou o servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção - Sérgio Fábio de Souza. | Visualizar |
| 0463/2024 | 14/11/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 197 de 23 de abril de 2024, a qual nomeou a servidora para cargo em Comissão de Assessora de Meio Ambiente - Kelly Santos da Silva. | Visualizar |
| 2.620/2024 | 13/11/2024 | Decretos | Altera o artigo 1.º do Decreto nº 2.573 de 25 de janeiro de 2024, que Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
| 001/2024 | 13/11/2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Edital 001/2024 – Retificação da Etapa do Processo Eleitoral e Calendário da Eleição | Visualizar |
| 001/2024 | 13/11/2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Edital 001/2024 – Retificação da Etapa do Processo Eleitoral e Calendário da Eleição | Visualizar |
| 066/2024 | 12/11/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 066/2024 | Visualizar |