Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0448/2024 16/10/2024 Portarias Autoriza pagamento de percentual de Periculosidade aos servidores lotados no Departamento de Educação, Administrativo e Saúde da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo.
0447/2024 16/10/2024 Portarias Autoriza pagamento de percentual de Insalubridade aos servidores lotados no Departamento de Educação, Esporte e Cultura da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo.
0446/2024 16/10/2024 Portarias Autoriza pagamento de percentual de Insalubridade aos servidores lotados no Departamento de Educação, Esporte e Cultura da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo.
0445/2024 16/10/2024 Portarias Autoriza pagamento de percentual de Insalubridade aos servidores lotados no Departamento de Obras, Viação e Serviços Municipais da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo.
2614/2024 15/10/2024 Decretos Altera o Decreto nº 2.575 de 29/01/2024, o qual Fixa o percentual de insalubridade, conforme Laudo Técnico de Avaliações da Condições Ambientais dos locais de Trabalho e dá outras providências.
058/2024 14/10/2024 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 058/2024
057/2024 11/10/2024 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 057/2024
0444/2024 10/10/2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção - Geovani Cícero da Silva Andrade.
0443/2024 10/10/2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Coordenadora de Segurança - Neusa Kanashiro Omuro.
0442/2024 10/10/2024 Portarias Altera a Portaria nº 329 de 04 de julho de 2024, a qual Dispõe sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
0441/2024 10/10/2024 Portarias Revoga Portaria nº 415 de 02 de setembro de 2024, a qual autoriza a permanência de servidora para o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Leandra Aguiar Baptista.
0440/2024 10/10/2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Assessora de Orientação Pedagógica - Dilma Arlete Mendes Pinto.
0439/2024 10/10/2024 Portarias Revoga Portaria nº 343 de 17 de julho de 2024, a qual nomeou a servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção - Fernanda Cavalcante Colaço.
0438/2024 10/10/2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Assessora Administrativa de Saúde - Lucilelia Dias Gomes.
0437/2024 10/10/2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação da servidora para cargo em Comissão de Supervisora Geral - Anny Caroline Barbosa.