| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 146/2024 | 18/03/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 126 de 01 de março de 2024, na qual “Excluiu função gratificada concedida a todos os ocupantes dos cargos exclusivamente em comissão de Diretor e Chefes de Seção. | Abrir |
| 145/2024 | 18/03/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 127 de 05 de maio de 2023, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete “A” - Lorival Ileck. | Abrir |
| 1.743/2024 | 15/03/2024 | Leis | Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.722/2023 e dá outras providências - Rua Dona Isabel Odulia Vasconcelos do Monte.. | Abrir |
| 1.742/2024 | 15/03/2024 | Leis | Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 863 de 23/11/2001, e dá outras providências. | Abrir |
| 1.741/2024 | 15/03/2024 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público - Rua Pitangueiras e dá outras providências. | Abrir |
| 144/2024 | 14/03/2024 | Portarias | Dispõe sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | Abrir |
| 143/2024 | 14/03/2024 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal Antidrogas. | Abrir |
| 142/2024 | 14/03/2024 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social. | Abrir |
| 141/2024 | 14/03/2024 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Abrir |
| 140/2024 | 14/03/2024 | Portarias | Aceita renúncia de membro titular do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Neide Hipólito. | Abrir |
| 020/2024 | 14/03/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município Eeltrônico - Edição 020/2024 | Abrir |
| 002/2024 | 14/03/2024 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata da Segunda Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Solcial do FUNDEB | Abrir |
| 019/2024 | 13/03/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município Eeltrônico - Edição 019/2024 | Abrir |
| 139/2024 | 12/03/2024 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração - Elizeu Ilek. | Abrir |
| 138/2024 | 12/03/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Danielly Ribeiro Vieira Martins.. | Abrir |
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