Edital de Abertura de Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar 2024/2027
Edital Nº 001/2023 – CMDCA
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo.
Aompanhe a publicações do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar no link abaixo ou clique aqui
O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FENDEB de Pedro de Toledo convoca os membros titulares para participarem da reunião do CACS-FUNDEB na terça-feira, 02/05, às 08h30min, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Agnello Leadro Pereira.
A atividade do Conselho do Fundeb soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública. Esse conselho não gerem recursos, apenas acompanham a gestão.
O Departamento Municipal de Saúde informa que temporariamente o telefone (13) 3419-7010 está com problemas técnicos.
Para atendimento aos usuários estará utlizando o telefone (13) 3419-1985.
O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FENDEB de Pedro de Toledo convoca os membros titulares para participarem da reunião do CACS-FUNDEB na terça-feira, 02/05, às 08h30min, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Agnello Leadro Pereira.
A atividade do Conselho do Fundeb soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública. Esse conselho não gerem recursos, apenas acompanham a gestão.
O CACS-FUNDEB de Pedro de Toledo/SP (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), expede o seguinte Edital. Ficam convocados os Professores de Escola Públicas Municipais, Diretores e Escola Públicas Municipais, Pais de Alunos de Escola Públicas Municipais, para eleição de representantes do Conselho do FUNDEB (suplentes), mandadto de 2023 a 2026, a realizar-se no dia 02/05/2023 (terça-feira), às 18h00, na EMEF Professor Dirceu Rovari, situado à Avenida Jairo CAstilho Marietto, s/n, Centro, neste Município.
Pedro de Toledo, 23de abril de 2023.
Cláudia Rodrigues de Souza
Presidente do Conselho do FUNDEB
Pedro de Toledo
O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FENDEB de Pedro de Toledo convoca os membros titulares para participarem da reunião do CACS-FUNDEB nesta sexta-feira, 31/03, às 08h30min, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Agnello Leandro Pereira.
É importante destacar que o trabalho dos Conselhos do Fundeb soma-se ao das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública. Entretanto, este Conselho não é uma nova instância de controle, mas sim de representação social, não devendo, por conseguinte, ser confundido com o controle interno, executado pelo próprio Poder Executivo, nem com o controle externo, executado pelo Tribunal de Contas na qualidade de órgão auxiliar do poder legislativo, a quem compete a apreciação das contas do Poder Executivo.
A atividade do Conselho do Fundeb soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública. Esse conselho não gerem recursos, apenas acompanham a gestão.
REUNIÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DIA: 30/MARÇO/2023
HORÁRIO: 10h00min
LOCAL: DEEC – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
PAUTA
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo realizará a consulta pública, no período de 27/03/2023 à 21/04/2023. Para participação da populaçãoo município disponibilizará um formulário on-line para que a comunidade possa participar dando sugestões na criação dos projetos de leis. O questionário ficará disponível no endereço: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd8jPsd9T4cUlKazoCXEhiNSlRzJKjom344cRm6ClWbVKE6KQ/viewform?usp=sf_link
As consultas públicas estão previstas no parágrafo único do art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
A participação da população é de grande importância na elaboração dos orçamentos futuros, para gerar uma gestão de maior interatividade e transparência. A população poderá participar sugerindo investimentos nas áreas de maior interesse.
Participe da Audiência Pública para elaboração da LDO 2024, sem sair de casa.
Acesse de onde estiver e deixe sua contribuição!
O Departamento Municipal de Saúde de Pedro de Toledo convida a população em geral, as autoridades constituídas, as entidades de classes e os demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, a ser realizada no dia 14 de março de 2.023, às 18:00 horas na Câmara Municipal de Pedro de Toledo.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000) prevê as realizações de AUDIÊNCIAS PÚBLICA em seu artigo 48, parágrafo único.
Inicialmente a Audiência está prevista para ser realizada em 23/03, porém devido as demandas, foi adiantada para o dia 14 de março.
A Prefeitura de Pedro de Toledo, por meio do Departamento Municipal de Saúde já deu início a imunização com a vacina bivalente contra a Covid-19 (Pfizer Bivalente).
A vacina bivalente combate a cepa original e também age contra a variante Ômicron e suas subvariantes e será utilizada como dose de reforço.
Para receber a bivalente, aqueles que estiverem no grupo prioritário já devem ter recebido pelo menos duas doses da vacina monovalente.
O município de Pedro de Toledo divulga o cronograma de aplicação da vacinação disponibilizando a partir do dia 01 de março a Pfizer Bivalente para os seguintes grupos:
O imunizante já está disponível na UBS do seu Bairro; procure o PSF mais próximo do seu bairro com o cartão de vacinação.
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo realizará no dia 28/02, uma Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022,.
Na audiência será apresentados dados da Receita e Despesa, Despesa com Pessoal, Despesa com Saúde, Despesa com Fundeb, Despesa com Educação, Dívida Consolidada, entre outros assuntos.
O município deve realizar audiências públicas, em atendimento a Lei Complementar nº 101/200 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro, a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.
Pela primeira vez na Saúde Municipal de Pedro de Toledo iremos trazer o MÉDICO DERMATOLOGISTA para atender os nossos pacientes aqui no município.
Vamos mais uma vez zerar a nossa fila de espera no setor de agendamento.
O Médico Dermatologista atua na prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças e condições que afetam a pele, os cabelos e as unhas.
É o profissional que se dedica a cuidar do maior órgão do corpo humano (pele) e com isso trazer de volta a auto estima dos pacientes.
E o Departamento Municipal de Saúde de Pedro de Toledo juntamente com a Prefeitura Municipal vem trazer para a nossa população através do Projeto “Fila Zero” essa especialidade médica.
A Dra. Suelen (Médica Dermatologista) que irá atender nos dias 24/02/23 e 10/03/23 na UBS Central.
Onde o Governo Estadual disponibiliza apenas 06 vagas por mês para o nosso município.
E o município de Pedro de Toledo irá disponibilizar 70 VAGAS em menos de 30 dias.
Mais uma vez o nosso Prefeito Eleazar Muniz pensando e cuidando sempre da população irá proporcionar essa Especialidade Médica, a Dermatologia, para atender aqui na Saúde Municipal, e assim promover o diagnóstico precoce dentro do município.
ATENÇÃO
Comunicado Importante!
O Departamento Municipal de Saúde de Pedro de Toledo informa a nossa população que o serviço de Emergência do SAMU 192 do município é um serviço que funciona 24 horas, por meio da prestação de orientações e do envio de veículos tripulados por equipe capacitada, acessado pelo número “192” e acionado por uma Central de Regulação das Urgências que fica localizado na cidade vizinha de Itanhaém, onde uma equipe capacitada realiza os procedimentos para poder acionar o nosso município e assim solicitar os atendimentos de Urgência e Emergência. E após essa regulação aí a nossa Unidade do SAMU 192 é avisada e poderá sair para prestar os atendimentos no município.
E pensando na nossa população, onde o “tempo e resposta” é sempre importante em um atendimento de Urgência e Emergência, a Unidade do Pronto Atendimento Municipal tem um telefone fixo (13) 34197010 que poderá ser acionado também se caso não conseguir completar a ligação no SAMU “192” ou se houver demora no atendimento.
Estamos aqui por vocês!
Sempre buscando fazer o melhor!
INFORMATIVO:
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO DE TOLEDO INFORMA SOBRE A DOSE ADICIONAL PARA PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS COM COMORBIDADES E DETERMINADOS TRANSTORNOS MENTAIS, PESSOAS ACIMA DE 48 ANOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo juntamente com o Departamento Municipal de Saúde dará início a aplicação da Dose Adicional (5ª dose) da Vacina contra a COVID - 19, seguindo as orientações do Ministério da Saúde.
A dose de reforço pode ser aplicada após 04 (quatro) meses do recebimento da quarta dose.
Início no dia 18/11/2022 (sexta - feira).
Compareça na UBS Central ou no Posto de Saúde do seu bairro com a carteirinha de vacinação e cartão do SUS das 8:00 às 16:00 horas.