Decretos


Número Data Categoria Documento Assunto
2473/2022 19/09/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 623.475,89 Abrir
2472/2022 15/09/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 233.950,00. Abrir
2471/2022 09/09/2022 Decretos Altera o decreto nº 2.456 de 08 de Julho de 2.022. Abrir
2470/2022 05/09/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 989.816,10. Abrir
2469/2022 31/08/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 577.459,20. Abrir
2468/2022 30/08/2022 Decretos Institui o Regimento Interno no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Pedro de Toledo/SP. Abrir
2467/2022 30/08/2022 Decretos Dispõe sobre orientações para o HI (Horário Individual) dos docentes nas Unidades Escolares e dá providências correlatas. Abrir
2466/2022 26/08/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 146.500,00. Abrir
2465/2022 26/08/2022 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Abrir
2464/2022 16/08/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 671.189,47 Abrir
2463/2022 08/08/2022 Decretos Altera o inciso I do artigo 3º Capítulo II do Decreto que Decreto nº 2.456, de 08 de julho de 2.022, que criou o Serviço de Perícia Médica, e estabeleceu procedimentos e critérios em relação aos Atestados Médicos, Declarações e faltas por parte dos Servidores Públicos Municipais. Abrir
2462/2022 08/08/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 520.000,00. Abrir
2461/2022 28/07/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 791.000,00 Abrir
2460/2022 21/07/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 644.458,54. Abrir
2459/2022 21/07/2022 Decretos Disciplina a utilização de veículos oficiais da Prefeitura do Município de Pedro de Toledo na forma que especifica. Abrir

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