Decretos


Número Data Categoria Documento Assunto
2464/2022 16/08/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 671.189,47 Abrir
2463/2022 08/08/2022 Decretos Altera o inciso I do artigo 3º Capítulo II do Decreto que Decreto nº 2.456, de 08 de julho de 2.022, que criou o Serviço de Perícia Médica, e estabeleceu procedimentos e critérios em relação aos Atestados Médicos, Declarações e faltas por parte dos Servidores Públicos Municipais. Abrir
2462/2022 08/08/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 520.000,00. Abrir
2461/2022 28/07/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 791.000,00 Abrir
2460/2022 21/07/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 644.458,54. Abrir
2459/2022 21/07/2022 Decretos Disciplina a utilização de veículos oficiais da Prefeitura do Município de Pedro de Toledo na forma que especifica. Abrir
2458/2022 18/07/2022 Decretos Altera a redação do Art. 2º do Decreto n.º 2.432, de 23 de março de 2022, que Regulamenta Artigo 4º da Lei Municipal n.º 1.487 de 17 de Abril de 2017. Abrir
2457/2022 14/07/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 605.805,00. Abrir
2456/2022 08/07/2022 Decretos Cria Serviço de Perícia Médica, e estabelece procedimentos e critérios em relação aos atestados médicos, Declarações e faltas por parte dos Servidores Públicos Municipais. Abrir
2455/2022 07/07/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 627.867,82. Abrir
2454/2022 06/07/2022 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providencias - R$ 51.681,67. Abrir
2453/2022 04/07/2022 Decretos Dispõe sobre Nomeação de Agentes do “SEBRAE AQUI” e dá outras providências. Abrir
2452/2022 24/06/2022 Decretos Abre Credito Adicional Suplementar - R$ 379.000,00 . Abrir
2451/2022 24/06/2022 Decretos Dispõe sobre Base de Cálculo do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Abrir
2450/2022 24/06/2022 Decretos INSTITUI O BANCO DE HORAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir

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