| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 2512/2023 | 17/02/2023 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Abrir |
| 2511/2023 | 10/02/2023 | Decretos | Regulamenta os procedimentos para a realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro de Toledo. | Abrir |
| 2510/2023 | 08/02/2023 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar -R$ 4.256,00. | Abrir |
| 2509/2023 | 08/02/2023 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. | Abrir |
| 2508/2023 | 07/02/2023 | Decretos | Dispõe sobre o aumento das tarifas de táxis do município. | Abrir |
| 2507/2023 | 26/01/2023 | Decretos | Regulamenta a Lei n.º 1.533, de 10 de maio de 2018 e suas alterações, que dispõem sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais. | Abrir |
| 2506/2023 | 23/01/2023 | Decretos | Complementa o Salário dos Servidores Municipais, adequando-o à determinação Constitucional. | Abrir |
| 2505/2023 | 23/01/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.034.626,04. | Abrir |
| 2504/2023 | 13/01/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.330.164,87. | Abrir |
| 2503/2023 | 13/01/2023 | Decretos | Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Abrir |
| 2502/2023 | 13/01/2023 | Decretos | Altera o § 2.º do Artigo 4.º do Decreto nº 1.021 de 21/01/2002, no qual Regulamenta o Regime de Adiantamento, sua forma de prestação de contas e dá outras providências. | Abrir |
| 2501/2023 | 06/01/2023 | Decretos | Prorroga prazo para recolhimento do ISSQN referente a Competência de Dezembro/2022. | Abrir |
| 2500/2022 | 27/12/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.084.215,00. | Abrir |
| 2499/2022 | 20/12/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 217.700,00. | Abrir |
| 2498/2022 | 19/12/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 193.052,69. | Abrir |
Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP
Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h
Telefone: (13) 3419-7000 |
E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br