Decretos


Número Data Categoria Documento Assunto
2479/2022 13/10/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$: 87.392,00. Abrir
2478/2022 10/10/2022 Decretos Disciplina a compensação de débitos para atendimento da Lei n.º 1.680 de 06 de julho de 2022 do Município de Pedro de Toledo na forma que especifica. Abrir
2477/2022 10/10/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 61.850,00. Abrir
2476/2022 29/09/2022 Decretos Declara imóvel de interesse social e de utilidade pública para fins de Desapropriação imóvel situado neste município de Pedro de Toledo necessário ao atendimento do Protocolo de Intenções para Empreendimento Habitacional pelo Programa Provisão de Moradias – demanda geral e/ou reassentamento. Abrir
2475/2022 29/09/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.123.640,00. Abrir
2474/2022 28/09/2022 Decretos Estabelece o valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2023. Abrir
2473/2022 19/09/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 623.475,89 Abrir
2472/2022 15/09/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 233.950,00. Abrir
2471/2022 09/09/2022 Decretos Altera o decreto nº 2.456 de 08 de Julho de 2.022. Abrir
2470/2022 05/09/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 989.816,10. Abrir
2469/2022 31/08/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 577.459,20. Abrir
2468/2022 30/08/2022 Decretos Institui o Regimento Interno no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Pedro de Toledo/SP. Abrir
2467/2022 30/08/2022 Decretos Dispõe sobre orientações para o HI (Horário Individual) dos docentes nas Unidades Escolares e dá providências correlatas. Abrir
2466/2022 26/08/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 146.500,00. Abrir
2465/2022 26/08/2022 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

Telefone: (13) 3419-7000 |

E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br