Leis


Número Data Categoria Documento Assunto
1520/2018 15/03/2018 Leis Denomina a Unidade Básica de Saúde que especifica e dá outras providências - Unidade Básica de Saúde José Augusto Batista Filho "Menegueti". Abrir
1519/2018 15/03/2018 Leis Denomina a Escola Municipal que especifica e dá outras Providências - Centro de Educação Infantil Edson de Melo Silva "Prof. Toty" Abrir
1518/2018 12/03/2018 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
1517/2018 01/03/2018 Leis Dispõe sobre a revisão anual dos servidores e dos subsídios dos vereadores de Câmara de Pedro de Toledo, e dá outras providências Abrir
1516/2018 01/03/2018 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
1515/2018 01/03/2018 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
1514/2018 15/02/2018 Leis Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 06/2017, da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE Abrir
1513/2018 02/02/2018 Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES EFETIVOS ATIVOS E EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1512/2017 22/12/2017 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2018 Abrir
1511/2017 22/12/2017 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências Abrir
1510/2017 22/12/2017 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências Abrir
1509/2017 14/12/2017 Leis Dispo~e sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
1508/2017 08/12/2017 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
1507/2017 28/09/2017 Leis Institui a Campanha "Setembro Verde" no município de Pedro de Toledo e dá outras providências Abrir
1506/2017 28/09/2017 Leis Cria Legislação sobre Contribuição para Custeio dos serviços de Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149/A da Constituição Federal, no Município de Pedro de Toledo Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

Telefone: (13) 3419-7000 |

E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br