Leis


Número Data Categoria Documento Assunto
1698/2023 10/02/2023 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Municipal - Rua David Lucas Lustosa Oliveira. Abrir
1697/2023 17/01/2023 Leis Altera a Lei Municipal n.º 1.533/2018 que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais. Abrir
1696/2023 17/01/2023 Leis Altera a Lei Municipal nº 1.615/2020, que autoriza a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências. Abrir
1695/2022 24/11/2022 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.023. Abrir
1694/2022 03/11/2022 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências - R$ 35.000,00. Abrir
1693/2022 03/11/2022 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER / SP, e dá outras providências. Abrir
1692/2022 03/11/2022 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências - R$ 60.348,79. Abrir
1691/2022 14/10/2022 Leis Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a implantar os Programas de Estágio Remunerado e o de Estágio Não Remunerado e dá outras providências. Abrir
1690/2022 14/10/2022 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências (R$ 3.588.983,14) Abrir
1689/2022 14/10/2022 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências (R$ 894.844,29). Abrir
1688/2022 14/10/2022 Leis Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL 2022, e dá Outras providências. Abrir
1687/2022 14/10/2022 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de fomento, o Termo de colaboração e ou Acordo de Cooperação com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, e dá outras providências. Abrir
1686/2022 20/09/2022 Leis Reconhece no Município de Pedro de Toledo/SP, o dia 03 de agosto, como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC"s). Abrir
1685/2022 12/09/2022 Leis Dispõe sobre a concessão de abono a faltas. Abrir
1684/2022 12/09/2022 Leis Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

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