| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 1.732/2023 | 23/11/2023 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua João Felipe do Monte e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.731/2023 | 23/11/2023 | Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.024. | Visualizar |
| 0330/2023 | 23/11/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Gilberto Fernandes da Silva. | Visualizar |
| 0329/2023 | 23/11/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Carla Cristina Morgado Fernandes. | Visualizar |
| 0328/2023 | 23/11/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Emerson Kenji Azama. | Visualizar |
| 0327/2023 | 23/11/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Felipe Verne Ribeiro. | Visualizar |
| 0326/2023 | 23/11/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Transporte - Maria Aparecida de Abreu. | Visualizar |
| 0325/2023 | 22/11/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 253 de 15 de Agosto de 2023, a qual Autorizou a permanência de servidora para o cargo de Professor de Educação Básica I - Marily de Deus Chaves Santos. | Visualizar |
| 2.561/2023 | 21/11/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 333.509,46. | Visualizar |
| 2.560/2023 | 21/11/2023 | Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.623, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMERGENCIAL FRENTE DE TRABALHO – VALORIZANDO E CAPACITANDO. | Visualizar |
| 0324/2023 | 21/11/2023 | Portarias | Concede percentual de função gratificada a servidor ocupante de cargo em comissão de Chefe de Turma - Sérgio Aurélio Souza. | Visualizar |
| 0323/2023 | 21/11/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Ândrea Marruana Silva Carvalho. | Visualizar |
| 0322/2023 | 21/11/2023 | Portarias | Nomeia Comissão de Acompanhamento do Programa Emergencial Frente de Trabalho – Valorizando e CAPACITANDO. | Visualizar |
| 0321/2023 | 14/11/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 285 de 29 de setembro de 2023, a qual contratou servidor para o cargo de Professor de Educação Básica I - Rafael Ribeiro Guinoza. | Visualizar |
| 0320/2023 | 14/11/2023 | Portarias | Dispõe sobre a prorrogação da nomeação em substituição de servidora para cargo em comissão de Chefe de Seção - Andrea de Lara Dias Lafayette. | Visualizar |
