Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0319/2023 14/11/2023 Portarias Dispõe sobre a prorrogação da designação transitória de servidora para exercer o Cargo de Tesoureira - Márcia de Oliveira.
0318/2023 13/11/2023 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada, ocupante do cargo de Escriturária - Rosana Jacob Costa.
0317/2023 13/11/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão de Chefe de Turma - Joanil dos Santos.
0316/2023 13/11/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão de Assessora de Gabinete “B” - Patricia da Silva Nascimento Lima.
0315/2023 13/11/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão de Assessora de Gabinete “B” - Ana Carolina Franco Martins.
014/2023 13/11/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
2.556/2023 09/11/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 202.600,00.
1.730/2023 09/11/2023 Leis Dispõe sobre ratificação das Resoluções nº 001/2023 e 002/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE.
1.729/2023 09/11/2023 Leis Altera a Lei Municipal n.º 1.499 de 25 de agosto de 2017, que dispõe sobre o sistema de controle interno no âmbito do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências.
1.728/2023 09/11/2023 Leis Altera a Lei nº 1.623, de 05 de fevereiro de 2021, que cria o “Programa Emergencial Frente de Trabalho – Valorizando e Capacitando 2021”, renomeando o Programa para “Programa Emergencial Frente de Trabalho – Valorizando e Capacitando”, voltado para atendimento da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica, tornando-o permanente, e dá outras providências.
0313/2023 09/11/2023 Portarias Dispõe sobre a designação transitória de servidora para exercer o cargo de Analista de Compras - Jéssica Aparecida Ferreira da Silva.
0312/2023 09/11/2023 Portarias Revoga Portaria nº 186 de 24 de setembro de 2021, na qual nomeou a Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Pedro de Toledo - Roberta Valentim Correa.
0311/2023 09/11/2023 Portarias Revoga Portaria nº 206 de 04 de setembro de 2018, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Transporte - Ana Paula do Carmo Sampaio.
2.559/2023 08/11/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 100.822,03.
2.558/2023 08/11/2023 Decretos Decreta Ponto Facultativo nos dias 16 e 17 de novembro de 2023.