| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 0232/2023 | 28/07/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 380 de 15 de Dezembro de 2022, a qual nomeou servidora para exercer cargo em Comissão de Diretora de Escola - Thalita Alves dos Santos. | Abrir |
| 0231/2023 | 25/07/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 090 de 12 de Março de 2020, a qual nomeou servidora para exercer cargo em Comissão de Chefe de Seção de Cultura - Dayane Ferrari Brogliato de Andrade. | Abrir |
| 0230/2023 | 25/07/2023 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Byanca Almeida Norberto. | Abrir |
| 0189/2023 | 25/07/2023 | Portarias | Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Médico Plantonista - Jorge Guimarães de Carvalho Nobre. | Abrir |
| 0229/2023 | 21/07/2023 | Portarias | Aplica pena de SUSPENSÃO ao Servidor - Milton Câmara dos Santos. | Abrir |
| 2535/2023 | 20/07/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 897.156,24 . | Abrir |
| 0228/2023 | 20/07/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 095 de 18 de Março de 2020, a qual nomeou servidor para exercer cargo em Comissão de Assessor de Meio Ambiente - Adilson José Costa Oliveira. | Abrir |
| 0227/2023 | 20/07/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 166 de 19 de Junho de 2023, a qual nomeou servidor para exercer o cargo de Motorista - Sandro Rodrigues dos Santos. | Abrir |
| 0226/2023 | 20/07/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 038 de 01 de Fevereiro de 2018, a qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assistente Cultural - Reginaldo Hermínio de Oliveira. | Abrir |
| 0225/2023 | 20/07/2023 | Portarias | Exclui Função Gratificada concedida ao Servidor ocupante de cargo comissionado de Chefe de Turma - Reginaldo Hermínio de Oliveira. | Abrir |
| 0224/2023 | 20/07/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 016 de 18 de Janeiro de 2023, a qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete “B” - Marcos Pedroso. | Abrir |
| 0223/2023 | 20/07/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 036 de 18 de Janeiro de 2022, a qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assessora de Gabinete “B” - Patrícia da Silva Nascimento Lima. | Abrir |
| 0222/2023 | 20/07/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 176 de 13 de Setembro de 2021, a qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Coordenadora de Trânsito - Victória Nelly Pupo Neris. | Abrir |
| 0221/2023 | 20/07/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Laís Gardino Silvano. | Abrir |
| 0220/2023 | 20/07/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Claudinéia Ferreira dos Santos. | Abrir |
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