| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 1683/2022 | 29/07/2022 | Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providencias. | Visualizar |
| 1682/2022 | 29/07/2022 | Leis | Institui a denominada “Lei Lucas” no âmbito municipal, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de capacitação de primeiros socorros aos funcionários estabelecimentos de Ensino de Educação Básica da Rede Pública Municipal e Particulares do Município de Pedro de Toledo, e institui o Selo “Lucas Begalli Zamora de Souza” de capacitação em primeiros socorros. | Visualizar |
| 2461/2022 | 28/07/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 791.000,00 | Visualizar |
| 0248/2022 | 27/07/2022 | Portarias | Revoga a Portaria nº 033 de 17 de Janeiro de 2022, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Alexandra Ribas Franceshini. | Visualizar |
| 0247/2022 | 22/07/2022 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação, Esporte e Cultura - Lauro Firmino. | Visualizar |
| 0246/2022 | 22/07/2022 | Portarias | Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Motorista - Fernando da Rocha Daniel. | Visualizar |
| 0245/2022 | 22/07/2022 | Portarias | Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Agente Comunitário de Saúde - Lucas da Conceição França. | Visualizar |
| 0244/2022 | 22/07/2022 | Portarias | Revoga a Portaria nº 173 de 16 de Maio de 2022, na qual designou servidor comissionado como responsável interino pelo Departamento de Educação, Esporte e Cultura - Walter Alves Moreira Filho. | Visualizar |
| 0243/2022 | 22/07/2022 | Portarias | Revoga a Portaria nº 191 de 30 de Maio de 2022, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Supervisor de Ensino - Lauro Firmino. | Visualizar |
| 2460/2022 | 21/07/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 644.458,54. | Visualizar |
| 2459/2022 | 21/07/2022 | Decretos | Disciplina a utilização de veículos oficiais da Prefeitura do Município de Pedro de Toledo na forma que especifica. | Visualizar |
| 0242/2022 | 20/07/2022 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva. | Visualizar |
| 0241/2022 | 20/07/2022 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patricia Helena de Souza. | Visualizar |
| 0240/2022 | 20/07/2022 | Portarias | Coloca Servidora Municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Itariri - Adriana Fontes de Aquino. | Visualizar |
| 2458/2022 | 18/07/2022 | Decretos | Altera a redação do Art. 2º do Decreto n.º 2.432, de 23 de março de 2022, que Regulamenta Artigo 4º da Lei Municipal n.º 1.487 de 17 de Abril de 2017. | Visualizar |
