Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
2457/2022 14/07/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 605.805,00.
0239/2022 12/07/2022 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Antonio de Almeida.
0238/2022 11/07/2022 Portarias Designa provisoriamente servidora para atuar na Função de Supervisão do Programa Social Criança Feliz - Erika Viviane da Silva Rodrigues.
0237/2022 11/07/2022 Portarias Aplica pena de ADVERTÊNCIA à Servidora - Claudia Rodrigues de Souza.
0236/2022 11/07/2022 Portarias Aplica pena de REPREENSÃO à Servidora - Sandra Batista da Silva.
2456/2022 08/07/2022 Decretos Cria Serviço de Perícia Médica, e estabelece procedimentos e critérios em relação aos atestados médicos, Declarações e faltas por parte dos Servidores Públicos Municipais.
2455/2022 07/07/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 627.867,82.
2454/2022 06/07/2022 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providencias - R$ 51.681,67.
1681/2022 06/07/2022 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providencias.
1680/2022 06/07/2022 Leis Dispõe sobre a faculdade da utilização pelo servidor público municipal dos valores pecuniários de férias e da licença-prêmio para quitação de débitos tributários e não tributários, inscrito ou não em dívida ativa, na forma que especifica.
1679/2022 06/07/2022 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
0235/2022 06/07/2022 Portarias Nomeia Servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Professora de Educação Básica I - Adriana Fontes de Aquino.
0234/2022 06/07/2022 Portarias Designa Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva.
0233/2022 06/07/2022 Portarias Contrata Servidor para a Função que Específica - Cristiane Mendes Tomaz.
0232/2022 06/07/2022 Portarias Contrata Servidor para a Função que Específica - Larissa Aparecida dos Santos Bueno.