Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0222/2022 22/06/2022 Portarias Altera a Portaria n.º 218 de 04 de Novembro de 2021, a qual Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
0221/2022 22/06/2022 Portarias Altera a Portaria n.º 225 de 25/11/2021, do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.
0220/2022 21/06/2022 Portarias Altera a Portaria nº 118, de 22/02/2021, no qual Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social.
0219/2022 21/06/2022 Portarias Altera a Portaria n.º 219 de 04 de Novembro de 2021 do Conselho Municipal de Assistência Social.
0218/2022 21/06/2022 Portarias Concede exoneração a servidora pública contratada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos (Merenda) - Gésica Pereira Morato.
2448/2022 15/06/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.117.929,45
0217/2022 15/06/2022 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica - Tatiele Fernanda Gonçalves de Lima.
0216/2022 15/06/2022 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professora Coordenadora Pedagógica - Lorena Donati de Mendonça Duarte.
0215/2022 15/06/2022 Portarias Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patricia Helena de Souza.
2447/2022 14/06/2022 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 1.080.000,00.
2446/2022 14/06/2022 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar, e dá outras providencias - R$ 5.022.258,00.
1677/2022 14/06/2022 Leis “Dispõe sobre os Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Pedro de Toledo/SP e dá outras providências.
1676/2022 14/06/2022 Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 1.080.000,00.
1675/2022 14/06/2022 Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar, e dá outras providencias - R$ 5.022.258,00.
0214/2022 13/06/2022 Portarias Complementa carga horária de Professor de Educação Básica II (Educação Física) - Breno Rufino Pupo Ferreira.