| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0243/2026 | 01/07/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Emelly Roseli da Luz Ferreira. | Visualizar |
| 0242/2026 | 01/07/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Vinicius da Luz Ferreira. | Visualizar |
| 0241/2026 | 01/07/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Edmilson Gomes Ferreira. | Visualizar |
| 0240/2026 | 01/07/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - José Matias da Silva Santos Soares. | Visualizar |
| 0239/2029 | 01/07/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Leonardo de Aguiar Ribeiro. | Visualizar |
| 0238/2026 | 01/07/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Weslen Ferreira dos Santos. | Visualizar |
| 0237/2026 | 01/07/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Aparecido Hilário Paiva. | Visualizar |
| 0236/2026 | 01/07/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Everson José de Oliveira. | Visualizar |
| 0235/2026 | 01/07/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a função que específica - Wendy Caroline Gomes da Silva Gomes | Visualizar |
| 0234/2026 | 01/07/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica -Patrícia do Santos Barbosa. | Visualizar |
| 0233/2026 | 01/07/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Irene Bezerra da Silva. | Visualizar |
| 2.706/2026 | 30/06/2026 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 6.597.000,00. | Visualizar |
| 007/2026 | 26/06/2026 | Resolução - DMEEC | Dispõe sobre a regulamentação das diretrizes operacionais da Educação Integral em Tempo Integral conforme determinado pela resolução cne/ceb nº.7/2025 no sistema de ensino de Pedro de Toledo/sp | Visualizar |
| 006/2026 | 26/06/2026 | Resolução - DMEEC | Dispõe sobre a adequação do horário de funcionamento e dispensa dos alunos que utilizam o transporte escolar na Rede Municipal de Ensino de Pedro de Toledo, em virtude do Decreto Municipal nº 2.705, de 25 de junho de 2026, e dá outras providências | Visualizar |
| 227/2026 | 25/06/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 227/2026 | Visualizar |
