Prefeitura de
Pedro de Toledo
| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 2.650/2025 | 18/06/2025 | Decretos | Qualifica a Irmandade Boituva de Saúde e Educação, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 11.788.326/0001-41, como Organização Social e dá outras providências. | Visualizar |
| 2.649/2025 | 18/06/2025 | Decretos | Qualifica a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Gestão em Saúde, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 14.284.483/0001-08, como Organização Social e dá outras providências. | Visualizar |
| 2.648/2025 | 18/06/2025 | Decretos | Qualifica Instituto Fenix, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 08.055.129/0001-09, como Organização Social e dá outras providências. | Visualizar |
| 125/2025 | 18/06/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 125/2025 | Visualizar |
| 124/2025 | 16/06/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 124/2025 | Visualizar |
| 0354/2025 | 16/06/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 270 de 03 de abril de 2025, a qual nomeia Comissão para Análise de Amostras dos Gêneros Alimentícios. | Visualizar |
| 0353/2025 | 16/06/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 341 de 29 de maio de 2025, a qual nomeia Comissão de Revisão Contratual e Apuração de Restos a Pagar. | Visualizar |
| 0352/2025 | 16/06/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 339 de 29 de maio de 2025, a qual nomeia Comissão de Alienação/Avaliação de Bens Móveis, visando realização de leilão. | Visualizar |
| 0351/2025 | 16/06/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 336 de 27 de maio de 2025, a qual nomeia Comissão de Planejamento Estratégico Municipal (COPEM). | Visualizar |
| 1.796/2025 | 13/06/2025 | Leis | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2025 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. | Visualizar |
| 1.7925/202 | 13/06/2025 | Leis | Institui a Semana Municipal do Brincar, no calendário oficial do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Visualizar |
| 0350/2025 | 11/06/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 052 de 07 de fevereiro de 2024, no qual Nomeou Comissão de Trabalho de Planejamento Técnico para Estudos para Implementação de Unidade de Controle de Zoonoses e Fatores Biológicos de Risco no Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 0349/2025 | 11/06/2025 | Portarias | Contrata servidora para a função que específica - Emelly Roseli da Luz Ferreira. | Visualizar |
| 123/2025 | 06/06/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 123/2025 | Visualizar |
| 0348/2025 | 06/06/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 355 de 06/12/22 do Conselho de Alimentação Escolar. | Visualizar |