| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 169/2025 | 24/10/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 169/2025 | Visualizar |
| 1.820/2025 | 24/10/2025 | Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecer um guia informativo com instruções para a solicitação de medicamentos de alto custo no âmbito do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.819/2025 | 23/10/2025 | Leis | Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Pedro de Toledo, o serviço público de loteria, que será explorado direta ou indiretamente pelo Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
| 168/2025 | 22/10/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 168/2025 | Visualizar |
| 0489/2025 | 22/10/2025 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a função de Auxiliar de Serviços Diversos - Claudelina da Silva Rosa França. | Visualizar |
| 2.673/2025 | 21/10/2025 | Decretos | Suspende os efeitos da Lei Municipal nº 1.818/2025, que reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pedro de Toledo/SP, e dá outras providências. | Visualizar |
| 167/2025 | 21/10/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 167/2025 | Visualizar |
| 166/2025 | 20/10/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 166/2025 | Visualizar |
| 0488/2025 | 20/10/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Graziele Gomes de Souza. | Visualizar |
| 0487/2025 | 20/10/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 205 de 26 de fevereiro de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
| 0486/2025 | 20/10/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 399 de 01 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | Visualizar |
| 0485/2025 | 20/10/2025 | Portarias | Nomeia Comissão de Elaboração do Processo de Atribuição de Classes/Aulas para os Exercícios de 2025/2026. | Visualizar |
| 0484/2025 | 20/10/2025 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 0483/2025 | 17/10/2025 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Auxiliar de Serviços Diversos - Sonia Regina Pedrosa de Andrade. | Visualizar |
| 0482/2025 | 16/10/2025 | Portarias | Contrata servidor para a função que específica - Vynicius da Luz Ferreira. | Visualizar |
