Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0200/2022 08/06/2022 Portarias Contrata Servidor para a Função que Específica - Cícero da Silva.
0199/2022 08/06/2022 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica - Cícera Maria dos Santos.
0198/2022 08/06/2022 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica - Denise Lemos.
0197/2022 03/06/2022 Portarias Revoga Portaria nº 101 de 09 de Fevereiro de 2022, a qual Contratou servidora para o cargo de Professora Educação Básica I - Shirlei da Silva Fernandes.
0196/2022 03/06/2022 Portarias Revoga a Portaria nº 119 de 07 de Março de 2022, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Supervisor Geral - Milton Rodrigues de Mello.
2443/2022 02/06/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 732.600,00.
2442/2022 02/06/2022 Decretos Prorroga a idade limite de táxis, em decorrência da Covid-19.
0195/2022 02/06/2022 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Assistente do Fundo Social - Sara Regina de Freitas Gomes da Silva.
0194/2022 30/05/2022 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Tatiana Aparecida Feliciano.
0193/2022 30/05/2022 Portarias Contrata Servidor para a Função que Específica - Rafael Ribeiro Guinoza.
0192/2022 30/05/2022 Portarias Nomeia Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
0191/2022 30/05/2022 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Supervisor de Ensino - Lauro Firmino
1674/2022 26/05/2022 Leis Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, dando outras providências.
1673/2022 26/05/2022 Leis Regulamenta a comercialização de ferro-velho, sucatas e materiais recicláveis no âmbito do município, bem como a sua forma de acondicionamento.
1672/2022 26/05/2022 Leis “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO CORPO DOCENTE E DISCENTE NO DEEC – DEPARTAMENTO DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”