Pesquisa de Atos

Número	Data	Categoria Documento	Assunto
0239/2021	29/12/2021	Portarias	Prorroga prazo contido na Portaria n.º 234/2021, a qual Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Fabiana de Moura.	Abrir
2404/2021	27/12/2021	Decretos	Regulamenta o Artigo 1º da Lei n.º 1.513/2018, a qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos Professores Efetivos e Equipe Técnica Pedagógica do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências.	Abrir
1653/2021	27/12/2021	Leis	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1.513 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, A QUAL AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES EFETIVOS ATIVOS E EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
2403/2021	21/12/2021	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 602.905,00.	Abrir
1652/2021	15/12/2021	Leis	Dispõe sobre a nova Data Base da R.G.A. - Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo Municipal e Conselho Tutelar e dá outras providências.	Abrir
0238/2021	14/12/2021	Portarias	Designa Servidor Municipal - Elizeu Ilek.	Abrir
0237/2021	13/12/2021	Portarias	Designa servidora pública efetiva para atuar como Leiloeira Oficial - Juliana Martins Silva Bernardo.	Abrir
0236/2021	13/12/2021	Portarias	Revoga a Portaria nº 173 de 09 de Setembro de 2021, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete “B” - Alberto Resterich Junior.	Abrir
2402/2021	10/12/2021	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 316.089,86.	Abrir
1651/2021	09/12/2021	Leis	Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.	Abrir
1650/2021	09/12/2021	Leis	Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.	Abrir
1649/2021	09/12/2021	Leis	Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para promover a alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.	Abrir
2401/2021	06/12/2021	Decretos	Estabelece Valor de Taxa de Serviço Público de Cópia Reprográfica e/ou Digital.	Abrir
2400/2021	06/12/2021	Decretos	Dispõe sobre a utilização da lista de classificação do cargo de Professor de Educação Infantil I, Professor de Educação Infantil II (AEE), Motorista, Monitor de Alunos, Inspetor de Alunos e Agente de Desenvolvimento Infanto-Juvenil do Concurso Público 01/2021 e a utilização da lista de candidatos remanescentes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Escriturário do Processo Seletivo 01/2021, para fins de contratação temporária de docentes nos anos iniciais do ensino fundamental e demais profissionais, todos para atuar no âmbito do Município de Pedro de Toledo.	Abrir
2399/2021	06/12/2021	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 617.095,96.	Abrir

Pesquisa de Atos

Localização

Link Úteis