| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 0159/2020 | 14/08/2020 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Turma.-ALLAN DE OLVEIRA PINTO | Abrir |
| 0158/2020 | 14/08/2020 | Portarias | Revoga Portaria n.º 039 de 01 de Fevereiro de 2018, a qual Nomeou para cargo em Comissão de Chefe de Seção.- EDUARDO LEITE DA SILVA | Abrir |
| 0157/2020 | 14/08/2020 | Portarias | Revoga Portaria n.º 054 de 09 de Janeiro de 2017, a qual Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção.- GEOVANI CÍCERO DA SILVA ANDRADE | Abrir |
| 0156/2020 | 14/08/2020 | Portarias | Revoga Portaria n.º 225 de 09 de Setembro de 2019, a qual Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Turma. - EDGAR ILEK DE SOUZA | Abrir |
| 0155/2020 | 14/08/2020 | Portarias | Revoga Portaria n.º 226 de 09 de Setembro 2019, a qual Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Supervisora de Ensino.- CLAUDIA LEOMIL MARIETTO | Abrir |
| 0154/2020 | 14/08/2020 | Portarias | Revoga Portaria n.º 009 de 07 de Janeiro de 2020, a qual Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Desenvolvimento Produtivo. - AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA | Abrir |
| 0153/2020 | 13/08/2020 | Portarias | Revoga Portaria n.º 209 de 20 de Junho de 2017, a qual Nomeou para cargo em Comissão de Chefe de Turma.-SIVALDO MIGUEL DOS SANTOS | Abrir |
| 2300/2020 | 12/08/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Abrir |
| 2299/2020 | 12/08/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Abrir |
| 1614/2020 | 12/08/2020 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Abrir |
| 0152/2020 | 11/08/2020 | Portarias | Nomeia Comissão de Avaliação do Material Escolar. | Abrir |
| 0151/2020 | 11/08/2020 | Portarias | Nomeia Servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Agente Comunitário de Saúde - Josefa Aparecida Gomes Alves. | Abrir |
| 0150/2020 | 11/08/2020 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Abrir |
| 2298/2020 | 10/08/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 150.000,00. | Abrir |
| 2297/2020 | 10/08/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 246.939,91. | Abrir |
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