Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
2343/2021 12/04/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 365.000,00.
2342/2021 12/04/2021 Decretos FICA PRORROGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.340 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0106/2021 12/04/2021 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursado, ocupante do cargo de Motorista - Frederico Estêvão Mello de Oliveira.
0105/2021 12/04/2021 Portarias Revoga Portaria nº 012 de 07 de Janeiro de 2020, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assistente do Fundo Social - Adrielly Corrêa Nóbrega.
0104/2021 12/04/2021 Portarias Revoga Portaria nº 228 de 13 de Setembro de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Coordenadora de Segurança - Maria Madalena Chagas da Silva.
0103/2021 12/04/2021 Portarias Revoga Portaria nº 046 de 09 de Fevereiro de 2021, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Oficial de Gabinete - Ana Paula dos Santos Barbosa.
1631/2021 08/04/2021 Leis Dispõe sobre a Criação de Abono Extraordinário de combate a COVID-19 para os Servidores Públicos do Departamento de Saúde e dá outras providências
1630/2021 08/04/2021 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Alameda Rio do Peixe e dá outras providências.
1629/2021 08/04/2021 Leis Altera a Lei n.º 1.487 de 17 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta básica mensal ?in natura? aos servidores da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, na forma e condições que específica.
1628/2021 08/04/2021 Leis Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal ? REFIS MUNICIPAL 2021, e dá Outras providências.
0102/2021 06/04/2021 Portarias Designa Servidora Municipal - Maria Aparecida Benta.
0101/2021 06/04/2021 Portarias Revoga Portaria nº 045 de 09 de Fevereiro de 2021, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento - Alexandre Aparecido Valin.
0100/2021 06/04/2021 Portarias Retifica a Portaria n.º 345 de 13 de Novembro de 2017 - Mauro Celi de Freitas.
0099/2021 05/04/2021 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Coordenador - Elvis Jônatas Borges.
0098/2021 05/04/2021 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete ?A? - Ricardo Januário da Silva.