| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 2360/2021 | 10/06/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 47.891,52. | Visualizar |
| 1633/2021 | 10/06/2021 | Leis | Dispõe sobre a criação e concessão de Auxílio Emergencial Pecuniário Municipal nas situações que específica, em razão da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências. | Visualizar |
| 0130/2021 | 08/06/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Turma - Rodrigo Prestes Muniz. | Visualizar |
| 2359/2021 | 07/06/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 451.541,05. | Visualizar |
| 0129/2021 | 07/06/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 268 de 14 de Novembro de 2019, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Chefe de Turma - Rodrigo de Souza Ribeiro. | Visualizar |
| 0128/2021 | 07/06/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 265 de 11 de Novembro de 2019, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Supervisor Geral - Rodrigo Prestes Muniz. | Visualizar |
| 0127/2021 | 07/06/2021 | Portarias | Contrata Servidor para a Função que Específica - Claudio José Mendes da Silva. | Visualizar |
| 2358/2021 | 01/06/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 433.000,00. | Visualizar |
| 2357/2021 | 01/06/2021 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Visualizar |
| 2356/2021 | 01/06/2021 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Visualizar |
| 0126/2021 | 31/05/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Fiscalizadora do Terceiro Setor junto ao Departamento de Saúde de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 2355/2021 | 28/05/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 4.000,00. | Visualizar |
| 0125/2021 | 28/05/2021 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de afastamento das atividades de trabalho presencial de servidora gestante, sem prejuízo de remuneração - Bruna da Rocha Santos. | Visualizar |
| 1632/2021 | 21/05/2021 | Leis | Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar - Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. | Visualizar |
| 0124/2021 | 21/05/2021 | Portarias | Altera Membro contido na Portaria n.º 114 de 08 de Abril de 2020, na qual ?Dispõe sobre a Designação do Grupo Executivo Local (GEL) Responsável pelo Acompanhamento dos Trabalhos de Revisão/Atualização dos Planos Municipais Específicos dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Pedro de Toledo, de acordo com o Ítem II ? Cláusula Terceira do Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
