Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0083/2021 21/05/2021 Leis Complementares Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de Junho de 2009, deslocando a Seção Municipal de Assuntos de Segurança Pública do Departamento de Obras para o Departamento Jurídico, altera a nomenclatura do Departamento Jurídico para Departamento Jurídico e de Segurança Pública e dá outras providências.
0123/2021 19/05/2021 Portarias Dispõe sobre a concessão de afastamento das atividades de trabalho presencial de servidora gestante, sem prejuízo de remuneração - Ana Carolina Cavalcante Leme Bueno.
0122/2021 13/05/2021 Portarias Designa Servidor Municipal - João Domingues Neves.
0121/2021 12/05/2021 Portarias Nomeia Comissão Municipal de Regularização Fundiária composta pela Equipe Técnica de Acompanhamento do ?Programa Cidade Legal?, e dá outras providências.
0120/2021 11/05/2021 Portarias Altera a Portaria n.º 010 de 12 de Janeiro de 2021, a qual Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social.
0119/2021 11/05/2021 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica - Maria de Fátima Lima.
2354/2021 05/05/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 184.000,00.
2353/2021 05/05/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 79.856,33.
2352/2021 05/05/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 45.000,00.
0118/2021 04/05/2021 Portarias Altera a Portaria n.º 082 de 10 de Março de 2021, a qual Nomeia Equipe de Coordenação de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.
0117/2021 03/05/2021 Portarias Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo.
2351/2021 30/04/2021 Decretos ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2350/2021 30/04/2021 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 285.000,00.
0116/2021 30/04/2021 Portarias Nomeia Comitê Gestor para Elaboração do Planejamento Estratégico Regional junto com o CODIVAR.
0115/2021 29/04/2021 Portarias Revoga Portaria nº 088 de 16 de Março de 2021, a qual contratou servidora para o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Fátima Aparecida Teixeira de Souza.