| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0291/2019 | 20/12/2019 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidor Contratado para a Função que Específica - Ricardo Yoshikazu Oshiro. | Visualizar |
| 0290/2019 | 19/12/2019 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Elizabeth de Fátima Dias. | Visualizar |
| 2239/2019 | 18/12/2019 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 720.272,63. | Visualizar |
| 2238/2019 | 18/12/2019 | Decretos | Dispõe sobre o aumento de valores de Táxis do Município. | Visualizar |
| 0289/2019 | 18/12/2019 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Marcos Domingues Veiga. | Visualizar |
| 0288/2019 | 18/12/2019 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Adriano Egídio dos Santos | Visualizar |
| 0287/2019 | 18/12/2019 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Carlos Roberto dos Santos. | Visualizar |
| 0286/2019 | 16/12/2019 | Portarias | Altera Membros contido na Portaria nº 232, de 16/09/19 da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE ?VIVA LEITE?, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1596/2019 | 13/12/2019 | Leis | Dispõe sobre a concessão do direito de ausência por 01 (um) dia útil de trabalho aos servidores públicos do Município de Pedro de Toledo, a ser usufruído na data de seu aniversário. | Visualizar |
| 1595/2019 | 13/12/2019 | Leis | Dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 1594/2019 | 13/12/2019 | Leis | Dispõe sobre a Criação da Feira do Produtor Rural de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Visualizar |
| 1593/2019 | 13/12/2019 | Leis | Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização do acesso ao saneamento básico, destinado às Localidades de Pequeno Porte Predominantemente Ocupadas por Populações de Baixa Renda ? Programa Água é Vida, nas condições gerais e específicas do Decreto Estadual nº 57.479, de 01 de novembro de 2011, e decorrentes Resoluções e Plano de Trabalho, oriundos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e dá outras providências. | Visualizar |
| 1592/2019 | 13/12/2019 | Leis | Concede a Diferença Salarial Retroativa aos Professores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
| 1591/2019 | 13/12/2019 | Leis | Concede Abono Salarial aos Servidores Públicos Municipais Referente ao mês de Abril de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1590/2019 | 13/12/2019 | Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de parceria com empresas públicas, de economia mista e privada, associações desportivas, clubes, organizações não governamentais, objetivando a implantação de programas e projetos para o desenvolvimento do esporte. | Visualizar |
