| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0099/2020 | 23/03/2020 | Portarias | Concede exoneração à servidora pública concursada, ocupante do cargo de Caixa - Francisca Aparecida Diniz Martins. | Visualizar |
| 0098/2020 | 23/03/2020 | Portarias | Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Motorista - Amaury José de Oliveira Neto. | Visualizar |
| 2257/2020 | 19/03/2020 | Decretos | Dispõe sobre alteração do Decreto 2.256/2020 e implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirús (COVID ? 19). | Visualizar |
| 0097/2020 | 19/03/2020 | Portarias | Altera Membro contido na Portaria n.º 092 de 16 de Março de 2020, na qual Dispõe sobre a Designação do Grupo Executivo Local (GEL) Responsável pelo Acompanhamento dos Trabalhos de Revisão/Atualização dos Planos Municipais Específicos dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Pedro de Toledo, de acordo com o Ítem II ? Cláusula Terceira do Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
| 0096/2020 | 19/03/2020 | Portarias | Designa Servidora Municipal - Sandra Maura Epifânia da Silva. | Visualizar |
| 0095/2020 | 18/03/2020 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Assessor de Meio Ambiente -Adilson José Costa Oliveira. | Visualizar |
| 0094/2020 | 17/03/2020 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Marcos Paixão de Oliveira. | Visualizar |
| 2256/2020 | 16/03/2020 | Decretos | Dispõe sobre a instituição temporária de horário e jornada de trabalho nas Repartições Públicas Municipais e ações temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirús (COVID ? 19). | Visualizar |
| 0093/2020 | 16/03/2020 | Portarias | Revoga Portaria nº 108 de 02 de Abril de 2019, a qual Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Assessora de Meio Ambiente - Mariana Ferreira Barbosa. | Visualizar |
| 0093/2020 | 16/03/2020 | Portarias | Revoga Portaria nº 108 de 02 de Abril de 2019, a qual Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Assessora de Meio Ambiente - Mariana Ferreira Barbosa. | Visualizar |
| 0092/2020 | 16/03/2020 | Portarias | Dispõe sobre a Designação do Grupo Executivo Local (GEL) Responsável pelo Acompanhamento dos Trabalhos de Revisão/Atualização dos Planos Municipais Específicos dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Pedro de Toledo, de acordo com o Ítem II ? Cláusula Terceira do Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá outras providências - Jeferson Serradilha Schuindt e Walace Ilek Marietto. | Visualizar |
| 0091/2020 | 16/03/2020 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Coordenadora - Marina dos Santos Aguilera Ramos. | Visualizar |
| 2255/2020 | 13/03/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 560.250,00. | Visualizar |
| 2254/2020 | 12/03/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Visualizar |
| 1605/2020 | 12/03/2020 | Leis | Concede a Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
