| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0106/2020 | 06/04/2020 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Sérvulo da Silva Pinto. | Visualizar |
| 0105/2020 | 06/04/2020 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Ricardo Yoshikasu Oshiro. | Visualizar |
| 0104/2020 | 06/04/2020 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada para a função de Pajem, reenquadrada na função de Inspetora de Alunos - Gessivânia Milena Sant'Ana. | Visualizar |
| 0103/2020 | 06/04/2020 | Portarias | Nomeia Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus ? COVID-19 do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 0103/2020 | 03/04/2020 | Portarias | Dispõe sobre afastamento de Servidor para exercer Atividades Políticas | Visualizar |
| 0102/2020 | 03/04/2020 | Portarias | Designa Servidora Municipal - Marília Nardes Farias. | Visualizar |
| 0101/2020 | 03/04/2020 | Portarias | Designa Servidora Municipal - Bruna Rodrigues de Mello. | Visualizar |
| 2263/2020 | 02/04/2020 | Decretos | Revoga o Decreto 2.262 de 02 de abril de 2020 | Visualizar |
| 2262/2020 | 02/04/2020 | Decretos | Dispõe sobre a flexibilização medidas locais no âmbito do Município de Pedro de Toledo referente à Pandemia de Coronavírus (COVID - 19). | Visualizar |
| 2261/2020 | 30/03/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 31.615,00. | Visualizar |
| 1606/2020 | 30/03/2020 | Leis | Altera o Parágrafo Único do Artigo 18 da Lei Municipal nº 692 de 24 de Novembro de 1995 no qual Estabelece a remuneração dos Conselheiros Tutelares. | Visualizar |
| 2260/2020 | 28/03/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Decretação de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pedro de Toledo com implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Municipal, Estadual, Nacional e Internacional decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19) | Visualizar |
| 2259/2020 | 25/03/2020 | Decretos | Regulamenta o Artigo 1º da Lei n.º 1.513/2018, a qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos Professores Efetivos Ativos e Equipe Técnica Pedagógica do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 0100/2020 | 24/03/2020 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - Adriane de Oliveira Rocha Ribeiro. | Visualizar |
| 2258/2020 | 23/03/2020 | Decretos | Dispõe sobre segunda alteração do Decreto 2.256/2020 e implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) | Visualizar |
