| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0224/2019 | 09/09/2019 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Gabinete - Walter Alves Moreira Filho. | Visualizar |
| 0223/2019 | 09/09/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 029 de 02 de Janeiro de 2017, a qual Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Gabinete - Edgar Ilek de Souza.. | Visualizar |
| 2219/2019 | 06/09/2019 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 500.355,53. | Visualizar |
| 2218/2019 | 06/09/2019 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 335.705,00. | Visualizar |
| 2217/2019 | 06/09/2019 | Decretos | Estabelece o Valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2020. | Visualizar |
| 0222/2019 | 03/09/2019 | Portarias | Revoga Portarias nº 078 de 06 de Fevereiro de 2017 e nº 162 de 17 de Abril de 2017, a qual Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Assistente de Diretor de Escola, após alterado para Assistente Técnico Pedagógico - Fabricia Cristina da Silva Rodrigues.. | Visualizar |
| 1581/2019 | 02/09/2019 | Leis | Declara de Utilidade Pública o Instituto de Conservação Ambiental Rio Itariri. | Visualizar |
| 1580/2019 | 02/09/2019 | Leis | Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, e dá Outras providências. | Visualizar |
| 1579/2019 | 02/09/2019 | Leis | Institui o ?Dia do Profissional de Educação Física? no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Visualizar |
| 0221/2019 | 30/08/2019 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
| 0220/2019 | 30/08/2019 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público concursado, ocupante do cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil - Milton Flavio Rocha Demétrio. | Visualizar |
| 0219/2019 | 22/08/2019 | Portarias | Altera a Portaria n.º 084 de 12/03/2018, a qual Nomeia Membros para comporem o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz. | Visualizar |
| 0218/2019 | 21/08/2019 | Portarias | Nomeia Comitê Técnico de Vigilância de Mortalidade Materno Infantil do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 0217/2019 | 19/08/2019 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Maria de Fátima Dias. | Visualizar |
| 0216/2019 | 19/08/2019 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Eliete Pereira da Silva Santos. | Visualizar |
