| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 1594/2019 | 13/12/2019 | Leis | Dispõe sobre a Criação da Feira do Produtor Rural de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Visualizar |
| 1593/2019 | 13/12/2019 | Leis | Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização do acesso ao saneamento básico, destinado às Localidades de Pequeno Porte Predominantemente Ocupadas por Populações de Baixa Renda ? Programa Água é Vida, nas condições gerais e específicas do Decreto Estadual nº 57.479, de 01 de novembro de 2011, e decorrentes Resoluções e Plano de Trabalho, oriundos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e dá outras providências. | Visualizar |
| 1592/2019 | 13/12/2019 | Leis | Concede a Diferença Salarial Retroativa aos Professores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
| 1591/2019 | 13/12/2019 | Leis | Concede Abono Salarial aos Servidores Públicos Municipais Referente ao mês de Abril de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1590/2019 | 13/12/2019 | Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de parceria com empresas públicas, de economia mista e privada, associações desportivas, clubes, organizações não governamentais, objetivando a implantação de programas e projetos para o desenvolvimento do esporte. | Visualizar |
| 1589/2019 | 13/12/2019 | Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.020. | Visualizar |
| 1589/2019 | 13/12/2019 | Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.020. | Visualizar |
| 0285/2019 | 13/12/2019 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Elizabeth de Fátima Dias. | Visualizar |
| 0284/2019 | 13/12/2019 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Cícera Maria dos Santos. | Visualizar |
| 0283/2019 | 13/12/2019 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Lilian Diniz da Silva. | Visualizar |
| 0282/2019 | 13/12/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 206 de 07 de Agosto de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Gabriella Pupo da Silva. | Visualizar |
| 0281/2019 | 13/12/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 036 de 01 de Fevereiro de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Raquel Pupo Cardoso. | Visualizar |
| 0280/2019 | 13/12/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 035 de 01 de Fevereiro de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Marina Vieira Bispo. | Visualizar |
| 0279/2019 | 13/12/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 033 de 01 de Fevereiro de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Juceli Maria dos Santos Silva. | Visualizar |
| 0278/2019 | 13/12/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 032 de 01 de Fevereiro de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Juliana Nascimento Régio da Silva. | Visualizar |
