| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0215/2019 | 19/08/2019 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Mariani Bispo da Silva. | Visualizar |
| 0214/2019 | 19/08/2019 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Aline de Oliveira Souza. | Visualizar |
| 0213/2019 | 19/08/2019 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Bruna Santiago Firmiano | Visualizar |
| 0212/2019 | 19/08/2019 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Elizabeth de Fátima Dias | Visualizar |
| 2216/2019 | 16/08/2019 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 308.000,00 | Visualizar |
| 2215/2019 | 16/08/2019 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 53.000,00. | Visualizar |
| 1578/2019 | 16/08/2019 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
| 0211/2019 | 13/08/2019 | Portarias | Concede exoneração à servidora pública concursada, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica I - Ana Maria Dias Cardoso. | Visualizar |
| 0210/2019 | 09/08/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 065 de 01 de Março de 2019, na qual nomeou servidor em substituição para cargo em Comissão de Diretor de Escola - Milton Flavio Rocha Demétrio. | Visualizar |
| 0209/2019 | 09/08/2019 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Carla Alexandra Oliveira dos Santos. | Visualizar |
| 0208/2019 | 08/08/2019 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Thais Barbosa Rodrigues Feliciano | Visualizar |
| 0207/2019 | 08/08/2019 | Portarias | Nomeia Comissão para Análise de Amostras dos Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza no Exercício de 2019. | Visualizar |
| 0206/2019 | 07/08/2019 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professora Coordenadora Pedagógica - Gabriella Pupo da Silva. | Visualizar |
| 1577/2019 | 05/08/2019 | Leis | Autoriza o Município de Pedro de Toledo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN/SP, para execução de ações pertinentes ao Programa Respeito à Vida. | Visualizar |
| 0205/2019 | 05/08/2019 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Assessora de Orientação Pedagógica - Sandra Lopes Rabello. | Visualizar |
