Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1020 23/02/2007 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 215.222,16.
1019 23/02/2007 Leis Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenções Sociais às Entidades Beneficentes e dá outras providências.
1018 20/12/2006 Leis Reajusta salários dos Médicos Plantonistas da Unidade Mista de Saúde de Pedro de Toledo e dá outras providências.
1017 20/12/2006 Leis Dispõe sobre feriado municipal no Dia 20 de Novembro, Data de Aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia da Consciência Negra.
1016 20/12/2006 Leis Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo.
1015 20/12/2006 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o exercício de 2007.
1014 30/11/2006 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 215.222,16.
1013 30/11/2006 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 160.000,00.
1012 30/11/2006 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 895.690,00.
1011 30/11/2006 Leis Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
1010 23/11/2006 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 110,000,00.
1009 08/11/2006 Leis Dispõe Sobre a regulamentação quanto à forma de recebimento e pagamento de IPTU para o Exercício de 2.007.
1008 08/11/2006 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 25.306,43.
1007 26/10/2006 Leis Autoriza permissão administrativa de uso das dependências das escolas da rede municipal para a implantação de cursos de nível superior, nos termos do artigo 119 da Lei Orgânica do município.
1006 04/10/2006 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 833.101,88.