Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
2.598/2024 18/06/2024 Decretos Declara Imóvel de Utilidade Pública, imóvel situado neste município necessário à construção do Complexo Esportivo no Bairro Vila Sorocabana.
039/2024 18/06/2024 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 039/2024
0306/2024 18/06/2024 Portarias Nomeia servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Controlador Interno - Anderson Dorea Pereira.
0305/2024 18/06/2024 Portarias Dispõe sobre afastamento de Servidor para exercer Atividades Políticas - Nelson Ribeiro.
0304/2024 17/06/2024 Portarias Prorroga o prazo contido na Portaria nº 042 de 22/01/2024, a qual concede Licença sem Remuneração à Servidora - Tânia Regina de Almeida.
0303/2024 17/06/2024 Portarias Revoga Portaria nº 317 de 13 de novembro de 2023, a qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Chefe de Turma - Joanil dos Santos.
0302/2024 17/06/2024 Portarias Dispõe sobre afastamento de Servidora para exercer Atividades Políticas - Henrique Nunes dos Santos.
0301/2024 17/06/2024 Portarias Dispõe sobre afastamento de Servidor para exercer Atividades Políticas - Ricardo Yoshikasu Oshiro.
0300/2024 17/06/2024 Portarias Dispõe sobre afastamento de Servidora para exercer Atividades Políticas - Edilene Antunes de Aguiar Lopes.
2.597/0024 14/06/2024 Decretos Abre Credito Adicional Suplementar - R$ 1.631.849,89.
2.596/2024 14/06/2024 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 98.819,41.
2.595/2024 14/06/2024 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências - R$ 119.583,61.
2.594/2024 14/06/2024 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 51.800,72.
1.755/2024 14/06/2024 Leis Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.
1.754/2024 14/06/2024 Leis Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.