| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0360/2024 | 31/07/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 385 de 15 de dezembro de 2022, a qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Turismo - Ronilson Luiz Incarnato. | Visualizar |
| 048/2024 | 30/07/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 048/2024 | Visualizar |
| 0359/2024 | 30/07/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Antonio Takahiro Hashiguchi. | Visualizar |
| 0358/2024 | 30/07/2024 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Adriana Pereira Costa. | Visualizar |
| 0357/2024 | 30/07/2024 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Aline Colaço Fernandes. | Visualizar |
| 0356/2024 | 30/07/2024 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Joselma Clemente do Nascimento. | Visualizar |
| 0355/2024 | 30/07/2024 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Karine Fermino dos Santos. | Visualizar |
| 0354/2024 | 29/07/2024 | Portarias | Revoga a Portaria nº 330 de 05 de julho de 2024, a qual Dispõe sobre afastamento de Servidor para exercer Atividades Políticas - Milton Câmara dos Santos. | Visualizar |
| 0353/2024 | 29/07/2024 | Portarias | Aceita renúncia de Membro Titular do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Jociene Francisca de Freitas. | Visualizar |
| 2.602/2024 | 24/07/2024 | Decretos | Institui o Regimento Interno no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Pedro de Toledo/SP. | Visualizar |
| 047/2024 | 24/07/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 047/2024 | Visualizar |
| 0352/2024 | 24/07/2024 | Portarias | Altera Carga Horária contida na Portaria nº 130 de 04 de março de 2024 - Aline Colaço Fernandes. | Visualizar |
| 0351/2024 | 24/07/2024 | Portarias | Dispõe sobre afastamento de Servidora da Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB - Claudia Rodrigues de Souza. | Visualizar |
| 0350/2024 | 24/07/2024 | Portarias | Dispõe sobre afastamento de Servidora do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB - Edilene Antunes de Aguiar Lopes. | Visualizar |
| 0349/2024 | 24/07/2024 | Portarias | Aceita renúncia de Membro Substituto do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Cleber de Oliveira Barbosa. | Visualizar |
