| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 1.753/2024 | 14/06/2024 | Leis | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 006/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. | Visualizar |
| 1.752/2024 | 14/06/2024 | Leis | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. | Visualizar |
| 1.751/2024 | 14/06/2024 | Leis | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. | Visualizar |
| 1.750/2024 | 14/06/2024 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 98.819,41 | Visualizar |
| 1.749/2024 | 14/06/2024 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 119.583,61. | Visualizar |
| 1.748/2024 | 14/06/2024 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 51.800,72. | Visualizar |
| 1.747/2024 | 14/06/2024 | Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Itanhaém, Estado de São Paulo, para o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio da Base Regional do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). | Visualizar |
| 038/2024 | 14/06/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 038/2024 | Visualizar |
| 0299/2024 | 14/06/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidor Contratado para a Função que Específica - Gabriel Silva Pupo de Freitas. | Visualizar |
| 0099/2024 | 14/06/2024 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de junho de 2009, reestrutura parcialmente a Estrutura Administrativa Municipal, cria vagas para prestação de serviços de psicologia e socio assistencial no Departamento de Educação, Esporte e Cultura, e dá outras providências. | Visualizar |
| 0298/2024 | 12/06/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Aparecida da Luz Rocha Ribeiro. | Visualizar |
| 0297/2024 | 12/06/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Aparecida da Luz Rocha Ribeiro. | Visualizar |
| 0296/2024 | 12/06/2024 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Luciene Cardoso Klai. | Visualizar |
| 0295/2024 | 12/06/2024 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Raquel Camargo da Silva Cunha. | Visualizar |
| 0294/2024 | 12/06/2024 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Solange Rosa Miller. | Visualizar |
