| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 188/2024 | 16/04/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 354 DE 12 DE Dezembros de 2023, a qual autorizou a permanência de servidor contratado para o cargo de Agente de Desenvolvimento Infanto Juvenil - Helivelton Neves Campos. | Abrir |
| 187/2024 | 16/04/2024 | Portarias | Altera membros contidos na Portaria nº 144/2024, a qual Dispõe sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | Abrir |
| 186/2024 | 15/04/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Turma - Ingrid Caroline Januário da Silva. | Abrir |
| 185/2024 | 15/04/2024 | Portarias | Inclui Membro para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Jociene Francisca de Freitas. | Abrir |
| 027/2024 | 13/04/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município Eletrônico - Edição 027/2024 | Abrir |
| 184/2024 | 11/04/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice Presidente, Secretária e Auxiliar de Serviços Administrativos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Abrir |
| 183/2024 | 11/04/2024 | Portarias | Nomeia servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Técnico em Radiologia - Wladimir Baungaqrte de Souza Lima. | Abrir |
| 182/2024 | 11/04/2024 | Portarias | Aceita renúncia de Membro Titular do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Amanda Cristina Fernandes. | Abrir |
| 1.746/2024 | 11/04/2024 | Leis | Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais”, no âmbito do Município de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Abrir |
| 1.745/2024 | 11/04/2024 | Leis | Altera a redação dos artigos 189 e 190 da Lei Complementar nº 01/1990 e dá outras providências. | Abrir |
| 2.584/2024 | 10/04/2024 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 579.605,78. | Abrir |
| 2.583/2024 | 10/04/2024 | Decretos | Regulamenta A Lei Municipal nº 1.330 de 18 de abril de 2013 que Instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. | Abrir |
| 2.582/2024 | 10/04/2024 | Decretos | Formaliza a adesão do Município de Pedro de Toledo ao projeto “Facilita SP - Municípios” instituído pela Resolução SDE n° 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2023. | Abrir |
| 181/2024 | 10/04/2024 | Portarias | Nomeia servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Vigia - Luan Amâncio da Silva. | Abrir |
| 180/2024 | 10/04/2024 | Portarias | Nomeia servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Vigia - Francisco Luciano Rebouças da Rocha. | Abrir |
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