| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 2.575/2024 | 29/01/2024 | Decretos | Fixa o percentual de insalubridade, conforme Laudo Técnico de Avaliações da Condições Ambientais dos locais de Trabalho e dá outras providências. | Visualizar |
| 2.574/2024 | 25/01/2024 | Decretos | Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. | Visualizar |
| 2.573/2024 | 25/01/2024 | Decretos | Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2572/2024 | 18/01/2024 | Decretos | Complementa o salário dos servidores municipais, adequando-o à determinação Constitucional. | Visualizar |
| 2.571/2024 | 02/01/2024 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 810.249,90. | Visualizar |
| 2.570/2024 | 29/12/2023 | Decretos | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 2569/2023 | 28/12/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 2.199.995,19. | Visualizar |
| 2.568/2023 | 14/12/2023 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.148.355,62. | Visualizar |
| 2.567/2023 | 14/12/2023 | Decretos | Altera o Artigo 1º do Decreto nº 2.465 de 26 de agosto de 2022, no qual “Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP”. | Visualizar |
| 2.566/2023 | 06/12/2023 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.208.256,70. | Visualizar |
| 2.565/2023 | 30/11/2023 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 2.695.553,53. | Visualizar |
| 2.564/2023 | 29/11/2023 | Decretos | Dispõe sobre a implantação da Política da Educação em Tempo Integral no sistema de ensino municipal. | Visualizar |
| 2.563/2023 | 27/11/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 272.482,76. | Visualizar |
| 2.562/2023 | 23/11/2023 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 177.980,46 | Visualizar |
| 2.561/2023 | 21/11/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 333.509,46. | Visualizar |
