Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0282/2023 28/09/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva.
013/2023 27/09/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Edital de Convocação para Reunião do Conselho
2.552/2023 25/09/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.035.126,55.
0281/2023 25/09/2023 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Laurie Silva Ramos.
2.551/2023 19/09/2023 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar - R$ 363.752,70.
2.549/2023 19/09/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 119.583,61.
1722/2023 19/09/2023 Leis Dispõe sobre a redenominação de Logradouro Público Rua Doutor Sérgio Sérvulo da Cunha e dá outras providências.
1721/2023 19/09/2023 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 119.583,61.
1720/2023 19/09/2023 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 200.000,00.
0280/2023 19/09/2023 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Irene Bezerra da Silva matrícula 1205.
0279/2023 19/09/2023 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Irene Bezerra da Silva matrícula 957.
0278/2023 19/09/2023 Portarias Concede folga a servidores.
0277/2023 19/09/2023 Portarias Designa Gestor e Responsável Técnico.
0276/2023 19/09/2023 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a Função de Motorista - Enzo Ranieri Gizzi.
2.550/2023 18/09/2023 Decretos Estabelece o Valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2024.