Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0264/2023 29/08/2023 Portarias Revoga Portaria nº 053 de 07 de fevereiro de 2023, a qual contratou servidora para o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Regina Aurélio Paulino.
012/2023 29/08/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Convocação para Reunião do CAS-FUNDEB para dia 04/09/2023
005/2023 29/08/2023 Conselho Municipal de Alimentação Escolar CONVOCAÇÃO - REUNIÃO / CAE - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 31/08/2023
2.545/2023 23/08/2023 Decretos Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos municipais, de declaração de bens e valores para a posse e exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos nos órgãos da Administração Direta e Indireta.
0263/2023 22/08/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva.
0262/2023 22/08/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Laís Gardino Silvano.
0261/2023 22/08/2023 Portarias Inclui membro para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Claudinéia Ferreira dos Santos.
0260/2023 22/08/2023 Portarias Revoga nomeação de conselheira do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Rosângela Maria Barbosa.
0259/2023 21/08/2023 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a função de Fiscal de Obras - Aline Lopes Andrade.
0258/2023 18/08/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutela de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva.
0257/2023 18/08/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutela de Pedro de Toledo - Laís Gardino Silvano.
0256/2023 18/08/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutela de Pedro de Toledo - Claudinéia Ferreira dos Santos.
0255/2023 18/08/2023 Portarias Aceita renúncia de membro suplente do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva.
011/2023 18/08/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Ata da 11ª Reunião Ordinária do CACS-FUNDEB
0254/2023 17/08/2023 Portarias Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva.