Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0253/2023 15/08/2023 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Marily de Deus Chaves Santos.
247/2023 14/08/2023 Portarias Inclui Membro para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza.
0252/2023 14/08/2023 Portarias Autoriza pagamento de Adicional de Transporte aos Servidores do Magistério Público Municipal - Aline, Rafael.
0251/2023 14/08/2023 Portarias Contrata Servidor para a Função que Específica - Rafael Ribeiro Guinoza.
0250/2023 14/08/2023 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica - Aline Colaço Fernandes.
0249/2023 14/08/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Lais Garidno Silvano.
0248/2023 14/08/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva.
0246/2023 14/08/2023 Portarias Aceita renúncia de membro do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Flavia de Souza.
2.544/2023 11/08/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 13.700,00.
2.543/2023 11/08/2023 Decretos Prorroga o prazo contido na Lei Municipal nº 1.713 de 16 de junho de 2023 para efetuar Termo de Acordo do REFIS Municipal 2023.
0096/2023 11/08/2023 Leis Complementares Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de Junho de 2009, reestrutura parcialmente a Estrutura Administrativa Municipal, cria cargos, e dá outras providências.
0245/2023 10/08/2023 Portarias Altera membro contido na Portaria nº 359 de 08/12/2022 do Conselho Municipal do Idoso.
0244/2023 10/08/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Claudinéia Ferreira dos Santos.
0243/2023 10/08/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza.
241/2023 07/08/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Laís Gardino Silvano.