Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
0184/2025 17/02/2025 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Desenvolvimento Produtivo - José Roberto Esteves. Abrir
0183/2025 17/02/2025 Portarias Concede folga à servidores. Abrir
1.781/2025 14/02/2025 Leis Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.360/2013 e a Lei Municipal nº 1.455/2016 e, dá outras providências. Abrir
1.780/2025 14/02/2025 Leis Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta, e dá outras providências. Abrir
1.779/2025 14/02/2025 Leis Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo residentes no município, e dá outras providências. Abrir
1.778/2025 14/02/2025 Leis Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica no município, e dá outras providências. Abrir
1.777/2025 14/02/2025 Leis Garante o direito de preferência de vagas em creche no município para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, e outras providências. Abrir
1.776/2025 14/02/2025 Leis Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências. Abrir
1.775/2025 14/02/2025 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 27.240,00. Abrir
0182/2025 14/02/2025 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Comissão Fiscalizadora do Terceiro Setor do Departamento Municipal de Saúde do Município de Pedro de Toledo. Abrir
0181/2025 14/02/2025 Portarias Altera a Portaria nº 131 de 05 de fevereiro de 2025, a qual Nomeia Comissão Fiscalizadora de Organização Social do Departamento Municipal de Saúde do Município de Pedro de Toledo. Abrir
0180/2025 14/02/2025 Portarias Autoriza pagamento de Adicional de Transporte a Servidora do Magistério Público Municipal - Fabiana Ferreira. Abrir
089/2025 13/02/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 089/2025 Abrir
0179/2025 13/02/2025 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Pessoal e Suprimentos em Educação - Ana Paula do Carmo Sampaio. Abrir
0178/2025 13/02/2025 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico - Lucy Anne Dias Garcia. Abrir

Localização

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