| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 2358/2021 | 01/06/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 433.000,00. | Abrir |
| 2357/2021 | 01/06/2021 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Abrir |
| 2356/2021 | 01/06/2021 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Abrir |
| 0126/2021 | 31/05/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Fiscalizadora do Terceiro Setor junto ao Departamento de Saúde de Pedro de Toledo. | Abrir |
| 2355/2021 | 28/05/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 4.000,00. | Abrir |
| 0125/2021 | 28/05/2021 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de afastamento das atividades de trabalho presencial de servidora gestante, sem prejuízo de remuneração - Bruna da Rocha Santos. | Abrir |
| 1632/2021 | 21/05/2021 | Leis | Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar - Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. | Abrir |
| 0124/2021 | 21/05/2021 | Portarias | Altera Membro contido na Portaria n.º 114 de 08 de Abril de 2020, na qual ?Dispõe sobre a Designação do Grupo Executivo Local (GEL) Responsável pelo Acompanhamento dos Trabalhos de Revisão/Atualização dos Planos Municipais Específicos dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Pedro de Toledo, de acordo com o Ítem II ? Cláusula Terceira do Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá outras providências. | Abrir |
| 0083/2021 | 21/05/2021 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de Junho de 2009, deslocando a Seção Municipal de Assuntos de Segurança Pública do Departamento de Obras para o Departamento Jurídico, altera a nomenclatura do Departamento Jurídico para Departamento Jurídico e de Segurança Pública e dá outras providências. | Abrir |
| 0123/2021 | 19/05/2021 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de afastamento das atividades de trabalho presencial de servidora gestante, sem prejuízo de remuneração - Ana Carolina Cavalcante Leme Bueno. | Abrir |
| 0122/2021 | 13/05/2021 | Portarias | Designa Servidor Municipal - João Domingues Neves. | Abrir |
| 0121/2021 | 12/05/2021 | Portarias | Nomeia Comissão Municipal de Regularização Fundiária composta pela Equipe Técnica de Acompanhamento do ?Programa Cidade Legal?, e dá outras providências. | Abrir |
| 0120/2021 | 11/05/2021 | Portarias | Altera a Portaria n.º 010 de 12 de Janeiro de 2021, a qual Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social. | Abrir |
| 0119/2021 | 11/05/2021 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Maria de Fátima Lima. | Abrir |
| 2354/2021 | 05/05/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 184.000,00. | Abrir |
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