Pesquisa de Atos

Número	Data	Categoria Documento	Assunto
2345/2021	13/04/2021	Decretos	Regulamenta a Lei Municipal nº 1.631, de 08 de abril de 2021, que dispõe sobre a CRIAÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE A COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
2344/2021	13/04/2021	Decretos	ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.340 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
0112/2021	13/04/2021	Portarias	Exonera servidora pública concursada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Marcela Grazieli Pupo.	Abrir
0111/2021	13/04/2021	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - Milton Rodrigues de Mello.	Abrir
0110/2021	13/04/2021	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Oficial de Gabinete - Alberto Resterich Júnior.	Abrir
0109/2021	13/04/2021	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em comissão de Coordenadora de Segurança - Ana Paula dos Santos Barbosa.	Abrir
0108/2021	13/04/2021	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento - Adrielly Corrêa Nóbrega.	Abrir
0107/2021	13/04/2021	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Assistente do Fundo Social - Patrícia da Silva Nascimento Lima.	Abrir
2343/2021	12/04/2021	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 365.000,00.	Abrir
2342/2021	12/04/2021	Decretos	FICA PRORROGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.340 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
0106/2021	12/04/2021	Portarias	Concede exoneração ao servidor público concursado, ocupante do cargo de Motorista - Frederico Estêvão Mello de Oliveira.	Abrir
0105/2021	12/04/2021	Portarias	Revoga Portaria nº 012 de 07 de Janeiro de 2020, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assistente do Fundo Social - Adrielly Corrêa Nóbrega.	Abrir
0104/2021	12/04/2021	Portarias	Revoga Portaria nº 228 de 13 de Setembro de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Coordenadora de Segurança - Maria Madalena Chagas da Silva.	Abrir
0103/2021	12/04/2021	Portarias	Revoga Portaria nº 046 de 09 de Fevereiro de 2021, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Oficial de Gabinete - Ana Paula dos Santos Barbosa.	Abrir
1631/2021	08/04/2021	Leis	Dispõe sobre a Criação de Abono Extraordinário de combate a COVID-19 para os Servidores Públicos do Departamento de Saúde e dá outras providências	Abrir

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