| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0049/2022 | 01/02/2022 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Coordenadora de Serviço Social - Neusa Kanashiro Omuro. | Visualizar |
| 0048/2022 | 01/02/2022 | Portarias | Revoga Portaria nº 013, de 03 de Janeiro de 2022, no qual concedeu Licença sem Remuneração à servidor - Edson de Paula Bernardo. | Visualizar |
| 0047/2022 | 01/02/2022 | Portarias | Designa Servidora Municipal - Joyce Barbosa Cezário Maciel. | Visualizar |
| 0046/2022 | 31/01/2022 | Portarias | Revoga Portaria nº 199 de 05 de Outubro de 2021, a qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Coordenador de Serviço Social - Geovani Cícero da Silva Andrade. | Visualizar |
| 2419/2022 | 28/01/2022 | Decretos | Dispõe sobre Medidas de modulação relativas à prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito do território do Município de Pedro de Toledo e dá providências correlatas. | Visualizar |
| 2418/2022 | 28/01/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.030.666,10. | Visualizar |
| 2417/2022 | 28/01/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 216.923,79. | Visualizar |
| 2416/2022 | 27/01/2022 | Decretos | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB no município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 2415/2022 | 27/01/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.261.533,18 | Visualizar |
| 2414/2022 | 27/01/2022 | Decretos | Dispõe sobre a utilização da lista de classificação do cargo de Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II (AEE), Motorista, Monitor de Alunos, Inspetor de Alunos e Agente de Desenvolvimento Infanto-Juvenil do Concurso Público 01/2021 e a utilização da lista de candidatos remanescentes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Escriturário do Processo Seletivo 01/2021, para fins de contratação temporária de docentes nos anos iniciais do ensino fundamental e demais profissionais, todos para atuar no âmbito do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 0045/2022 | 26/01/2022 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice Presidente e Secretária do Conselho Municipal do Idoso. | Visualizar |
| 0044/2022 | 26/01/2022 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal do Idoso. | Visualizar |
| 0043/2022 | 26/01/2022 | Portarias | Designa Representante da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH - Denise Ribeiro da Silva. | Visualizar |
| 0042/2022 | 26/01/2022 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Visualizar |
| 0041/2022 | 24/01/2022 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Visualizar |
