| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 1630/2021 | 08/04/2021 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Alameda Rio do Peixe e dá outras providências. | Abrir |
| 1629/2021 | 08/04/2021 | Leis | Altera a Lei n.º 1.487 de 17 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta básica mensal ?in natura? aos servidores da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, na forma e condições que específica. | Abrir |
| 1628/2021 | 08/04/2021 | Leis | Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal ? REFIS MUNICIPAL 2021, e dá Outras providências. | Abrir |
| 0102/2021 | 06/04/2021 | Portarias | Designa Servidora Municipal - Maria Aparecida Benta. | Abrir |
| 0101/2021 | 06/04/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 045 de 09 de Fevereiro de 2021, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento - Alexandre Aparecido Valin. | Abrir |
| 0100/2021 | 06/04/2021 | Portarias | Retifica a Portaria n.º 345 de 13 de Novembro de 2017 - Mauro Celi de Freitas. | Abrir |
| 0099/2021 | 05/04/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Coordenador - Elvis Jônatas Borges. | Abrir |
| 0098/2021 | 05/04/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete ?A? - Ricardo Januário da Silva. | Abrir |
| 0097/2021 | 05/04/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Assessora de Gabinete ?B? - Daiane da Silva Santos. | Abrir |
| 0096/2021 | 31/03/2021 | Portarias | Concede exoneração à servidora pública concursada para a função de Professora de Educação Básica I - Jucilene de Souza Leite Fidêncio. | Abrir |
| 0095/2021 | 31/03/2021 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Abrir |
| 0094/2021 | 30/03/2021 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Abrir |
| 2341/2021 | 29/03/2021 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de Abril de 2021. | Abrir |
| 2340/2021 | 25/03/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Abrir |
| 0093/2021 | 23/03/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 239 de 21 de Novembro de 2018, a qual nomeou servidor para Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete ?B? - Ricardo Januário da Silva. | Abrir |
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